14/06/2023 12:45

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO19
14/06/2023 12:14

Recebidos os autos do STJ
24/03/2023 12:53

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
24/03/2023 00:46

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
24/03/2023 00:45

Juntada de Certidão
15/03/2023 17:52

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
15/03/2023 16:31

Decisão interlocutória
15/03/2023 16:31

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
15/03/2023 12:29

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
13/03/2023 16:40

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
13/03/2023 15:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
11/02/2023 08:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
11/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
26/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
20/12/2022 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
20/12/2022 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
19/12/2022 04:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
16/12/2022 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2022 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2022 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2022 19:24

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
15/12/2022 19:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/12/2022 17:28

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
29/11/2022 16:08

Juntada de Certidão
16/11/2022 16:04

Juntada de Certidão
16/11/2022 15:30

Juntada de Certidão
11/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2022 Data da sessão: 01/12/2022 13:00:00
11/11/2022 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 31ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 01 de DEZEMBRO de 2022, às 13 horas, e término no dia 07 de DEZEMBRO de 2022, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.

Apelação Cível Nº 5067372-08.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA APELANTE: KAREN BRUN BELIENE MONTAGEM E ESTRUTURA METALICA EM GERAL EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB RJ136118) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: CLAUDIA GUERRA MEROLA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de novembro de 2022.

Desembargador Federal MESSOD AZULAY NETO Presidente
10/11/2022 17:35

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/11/2022
08/11/2022 15:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/12/2022 13:00 Sequencial: 7
08/11/2022 15:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/11/2022 13:07

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
23/08/2022 18:43

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
23/08/2022 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
23/08/2022 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
11/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
02/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
01/08/2022 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
01/08/2022 16:15

Ato ordinatório praticado
01/08/2022 16:08

Juntada de Petição
01/08/2022 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
25/07/2022 16:35

Juntada de Petição
25/07/2022 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
25/07/2022 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
25/07/2022 04:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
23/07/2022 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2022 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2022 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/07/2022 19:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
22/07/2022 19:20

Recurso Especial não admitido
22/07/2022 19:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
22/07/2022 19:20

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
06/07/2022 16:58

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
06/07/2022 15:24

Juntada de Certidão
05/07/2022 12:30

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
05/07/2022 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
05/07/2022 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
30/06/2022 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/06/2022 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
15/06/2022 06:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
01/06/2022 20:44

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 39
16/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
06/05/2022 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/05/2022 17:09

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
06/05/2022 14:20

Juntada de Petição
06/05/2022 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
22/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
18/04/2022 15:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
13/04/2022 16:09

Juntada de Petição
13/04/2022 06:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
12/04/2022 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/04/2022 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2022 16:08

Juntado(a)
01/04/2022 01:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
22/03/2022 12:59

Juntado(a)
07/03/2022 12:51

Juntada de Certidão
04/03/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2022 Data da sessão: 22/03/2022 13:00:00
04/03/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 8ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 22 de março de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 28 de março de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, e TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência serão realizadas através de videoconferência, a partir das 14:00 horas, utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no dia 22 de MARÇO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial, às 13:00horas, para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão virtual por videoconferência será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação Cível Nº 5067372-08.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 174) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS RESINENTE DOS SANTOS APELANTE: KAREN BRUN BELIENE MONTAGEM E ESTRUTURA METALICA EM GERAL EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB RJ136118) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de março de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
03/03/2022 19:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 22/03/2022 13:00 Sequencial: 174
03/03/2022 19:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
25/02/2022 18:02

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
15/02/2022 16:37

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB07
15/02/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
30/11/2021 13:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022
27/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
24/11/2021 11:12

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23
24/11/2021 06:59

Juntada de Petição
23/11/2021 23:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/11/2021 23:06

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
23/11/2021 23:00

Juntada de Certidão
23/11/2021 18:25

Juntada de Petição
23/11/2021 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
18/11/2021 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
17/11/2021 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/11/2021 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/11/2021 12:07

Juntado(a)
07/10/2021 16:35

Sentença confirmada - por unanimidade
24/09/2021 17:49

Remetidos os Autos - GAB07 -> SUB3TESP
11/09/2021 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/09/2021 Data da sessão: 28/09/2021 13:00:00
10/09/2021 14:59

Juntada de Certidão
09/09/2021 19:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/09/2021 13:00 Sequencial: 115
09/09/2021 19:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
09/09/2021 16:22

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
25/06/2021 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
25/06/2021 12:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/06/2021 16:24

Determinada a intimação
17/06/2021 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2021 18:07

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
19/05/2021 15:47

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP
18/05/2021 20:31

Distribuído por prevenção - Número: 50139413620204020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2023

Ultima Atualização
14/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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