02/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88 e 89
29/08/2025 18:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, §2º, Res. TRF-RSP-2018/00017
22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89
22/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
14/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 87
13/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 87
12/08/2025 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2025 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2025 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2025 18:47

Decisão interlocutória
08/08/2025 20:50

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
17/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 81
16/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 81
16/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5003930-23.2024.4.02.5006/ES REQUERENTE: HELEM LUCIA BORGES DE SOUZA RIBEIROADVOGADO(A): ANDERSON ALVES DE MELO (OAB ES017201) DESPACHO/DECISÃO Da análise dos autos, verifica-se que, de fato consta na declaração de imposto de renda do exercício 2020, apenas valores declarados como não-tributáveis (evento 59, ANEXO2): Ademais, observa-se que o valor foi integralmente restituído à parte autora: Desse modo, intime-se a parte autora para nova manifestação.

Prazo: 15 (quinze) dias.
15/07/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
16/06/2025 15:41

Determinada a intimação
16/06/2025 13:32

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2025 13:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/06/2025 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
13/06/2025 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
12/06/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2025 17:36

Determinada a intimação
12/06/2025 09:46

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 63
03/06/2025 22:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
27/05/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 61
26/05/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 61
22/05/2025 12:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 61
22/05/2025 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/05/2025 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/05/2025 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/05/2025 12:02

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*09-29
21/05/2025 20:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
13/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
08/05/2025 08:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
02/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
22/04/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/04/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/04/2025 14:22

Determinada a intimação
10/04/2025 11:35

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2025 11:35

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
10/04/2025 11:35

Transitado em Julgado - Data: 09/04/2025
09/04/2025 15:23

Juntada de Petição
09/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44
27/03/2025 08:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
25/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 44
17/03/2025 17:36

Juntada de Petição
15/03/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/03/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/03/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/03/2025 13:07

Julgado procedente o pedido
10/03/2025 19:04

Conclusos para julgamento
01/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
30/01/2025 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
30/01/2025 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
28/01/2025 15:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/01/2025 15:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/01/2025 15:32

Despacho
28/01/2025 13:20

Alterado o assunto processual - De: Descontos Indevidos - Para: IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física
05/12/2024 20:15

Juntada de Petição
05/12/2024 20:04

Juntada de Petição
05/12/2024 20:04

Juntada de Petição
05/12/2024 14:39

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
30/10/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 13:28

Determinada a intimação
30/10/2024 12:46

Conclusos para decisão/despacho
30/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
29/10/2024 16:22

Juntada de Petição
12/10/2024 10:54

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
14/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
10/09/2024 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
10/09/2024 16:19

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
04/09/2024 17:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/09/2024 17:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/09/2024 16:18

Juntada de Petição
04/09/2024 16:17

Juntada de Petição
03/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
12/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
02/08/2024 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/08/2024 18:46

Não Concedida a tutela provisória
02/08/2024 15:14

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2024 11:09

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
02/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
11/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
01/07/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 18:24

Determinada a intimação
01/07/2024 16:27

Conclusos para decisão/despacho
20/06/2024 11:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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