10/09/2025 08:24

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR01GAB02 para RJRIOTR01G03)
10/09/2025 08:24

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
10/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
13/08/2025 08:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
16/07/2025 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
16/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
15/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
15/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5038951-75.2024.4.02.5001/ESAUTOR: MARGARETE DANIELADVOGADO(A): GLAUCIA NASCIMENTO SILVA FABRI (OAB ES030877)ADVOGADO(A): ALESSANDRA SILVA DE FREITAS (OAB ES032226)SENTENÇA3.

Dispositivo Ante o exposto, EXTINGO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do artigo 485, inciso VI, do CPC.

Sem condenação ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios (art. 55 da Lei nº. 9.099/95 c/c o art. 1º da Lei nº. 10.259/01).

Transitado em julgado, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.
14/07/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/07/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/07/2025 14:53

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
29/04/2025 10:38

Conclusos para julgamento
26/02/2025 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
26/02/2025 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
20/02/2025 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 10:59

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 09:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
30/12/2024 08:07

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
19/12/2024 18:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/12/2024 18:35

Determinada a citação
13/12/2024 12:47

Conclusos para decisão/despacho
09/12/2024 20:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
09/12/2024 20:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/12/2024 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 19:30

Indeferido o pedido
28/11/2024 13:36

Conclusos para decisão/despacho
26/11/2024 16:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/11/2024 16:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

COMPROVANTES • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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