TRF2 - 5052380-08.2021.4.02.5101
1ª instância - 32ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2023 19:27
Redistribuído por sorteio - (RJRIO12S para RJRIO32S)
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21/02/2022 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da7ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 15 de março de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 21 de março de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, e TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência serão realizadas através de videoconferência, a partir das 14:00 horas, utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no dia 15 de MARÇO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial, às 13:00horas, para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão virtual por videoconferência será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação Cível Nº 5052380-08.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 64) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA APELANTE: CHURRASCOS TIPICOS NABRAZA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: ALEXANDRE MATZENBACHER (OAB RJ189230) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: CLAUDIA REGINA ATTA MARTINS PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO/RJ - MINISTÉRIO DA ECONOMIA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2022.
Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente -
27/10/2021 18:34
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO12 -> TRF2
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27/10/2021 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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24/09/2021 11:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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24/09/2021 11:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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23/09/2021 12:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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23/09/2021 12:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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23/09/2021 06:32
Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 177,95 em 21/09/2021 Número de referência: 850841
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22/09/2021 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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22/09/2021 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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22/09/2021 10:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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11/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
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02/09/2021 19:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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02/09/2021 19:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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01/09/2021 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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01/09/2021 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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01/09/2021 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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01/09/2021 18:02
Denegada a Segurança
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22/06/2021 13:35
Conclusos para julgamento
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17/06/2021 17:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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17/06/2021 17:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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16/06/2021 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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14/06/2021 17:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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12/06/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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07/06/2021 17:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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07/06/2021 17:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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06/06/2021 06:31
Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 174,46 em 05/06/2021 Número de referência: 816576
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02/06/2021 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/06/2021 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/06/2021 13:58
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO DA ECONOMIA - EXCLUÍDA
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02/06/2021 13:56
Juntada de Certidão
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02/06/2021 13:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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02/06/2021 13:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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31/05/2021 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/05/2021 18:40
Determinada a intimação
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31/05/2021 16:57
Conclusos para decisão/despacho
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31/05/2021 16:57
Juntada de Certidão
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31/05/2021 16:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/05/2021
Ultima Atualização
04/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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