19/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
19/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
11/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 53
10/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 53
10/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5091420-89.2024.4.02.5101/RJRELATOR: MARCELO BARBI GONÇALVESEXEQUENTE: JAYME ALVES MAGALHAESADVOGADO(A): VERONICA FERNANDES DE OLIVEIRA DA SILVA (OAB RJ122375)ADVOGADO(A): ISABELA MARQUES REGO (OAB RJ233711)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 52 - 09/09/2025 - Juntado(a)
09/09/2025 18:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 53
09/09/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/09/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/09/2025 16:51

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*59-46
08/09/2025 07:10

Alterado o assunto processual
31/08/2025 10:27

Ato ordinatório praticado
29/08/2025 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
29/08/2025 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
27/08/2025 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 11:05

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
27/08/2025 11:05

Decisão interlocutória
26/08/2025 12:33

Conclusos para decisão/despacho
25/08/2025 21:24

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
25/08/2025 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
01/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
31/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
31/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5091420-89.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: JAYME ALVES MAGALHAESADVOGADO(A): VERONICA FERNANDES DE OLIVEIRA DA SILVA (OAB RJ122375)ADVOGADO(A): ISABELA MARQUES REGO (OAB RJ233711) DESPACHO/DECISÃO Ante o trânsito em julgado da r. sentença, intime-se a parte autora para que dê início à execução apresentando a planilha atualizada do débtio.

Nada sendo requerido, no prazo de 15 (quinze) dias, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.
30/07/2025 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 18:33

Decisão interlocutória
30/07/2025 10:27

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2025 10:27

Transitado em Julgado - Data: 30/07/2025
29/07/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
23/07/2025 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
14/07/2025 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
14/07/2025 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
14/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 27, 28
11/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 27, 28
11/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5091420-89.2024.4.02.5101/RJAUTOR: JAYME ALVES MAGALHAESADVOGADO(A): VERONICA FERNANDES DE OLIVEIRA DA SILVA (OAB RJ122375)ADVOGADO(A): ISABELA MARQUES REGO (OAB RJ233711)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAAnte o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, com fundamento no art. 487, I, do CPC, para CONDENAR a UNIÃO ao pagamento do valor de R$ 4.192,24 (quatro mil cento e noventa e dois reais e vinte e quatro centavos) à parte autora, valor em 04/09/2023, relativo ao saldo da conta PIS/PASEP apropriado ao Tesouro Nacional, devidamente atualizado conforme o Manual de Cálculos da Justiça Federal.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios, nos termos dos arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/2001.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
10/07/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2025 16:57

Julgado procedente em parte o pedido
11/06/2025 22:20

Juntada de Petição - (SP483717)
20/05/2025 23:04

Juntada de Petição
16/05/2025 17:07

Juntada de Petição
03/04/2025 20:20

Conclusos para julgamento
06/03/2025 01:05

Juntada de Petição
25/02/2025 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
21/02/2025 19:15

Juntada de Petição
20/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
10/02/2025 17:49

Juntada de Petição - (P00847695484 - MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES para P03518180576 - DANILO ARAGAO SANTOS)
05/02/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 15:02

Juntada de Petição
05/02/2025 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
17/12/2024 13:15

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P00847695484 - MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES)
07/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
27/11/2024 14:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/11/2024 14:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/11/2024 14:23

Determinada a citação
27/11/2024 09:44

Conclusos para decisão/despacho
26/11/2024 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/11/2024 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/11/2024 11:33

Determinada a intimação
07/11/2024 15:59

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2024 15:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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