19/09/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 34
18/09/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 34
18/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5043295-56.2025.4.02.5101/RJAUTOR: ANDREA PINHEIRO MENDES DA COSTAADVOGADO(A): CHARLES ALVES PASSOS DA COSTA (OAB RJ195608)ADVOGADO(A): RODRIGO AVELINO DA SILVA (OAB RJ187093)ADVOGADO(A): RODRIGO SAMPAIO DE SOUZA (OAB RJ132376)SENTENÇAIsto posto, na forma do art. 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTE(S) O(S) PEDIDO(S).

Condeno a parte autora no pagamento de custas e honorários advocatícios, estes no percentual de 10% sobre o valor atualizado da causa (art. 85, §3º, I c/c §6º do CPC).

A exigibilidade dos débitos, no entanto, resta suspensa, porquanto a parte litiga sob o amparo da gratuidade de justiça (art. 98, §3º, do CPC).

Esta sentença não está sujeita à remessa necessária (art. 496, I do CPC a contrario sensu).
17/09/2025 23:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/09/2025 23:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/09/2025 23:03

Julgado improcedente o pedido
12/09/2025 14:14

Alterado o assunto processual
26/08/2025 12:23

Conclusos para julgamento
26/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
12/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 23
11/08/2025 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
11/08/2025 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
08/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 23
08/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5043295-56.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ANDREA PINHEIRO MENDES DA COSTAADVOGADO(A): CHARLES ALVES PASSOS DA COSTA (OAB RJ195608)ADVOGADO(A): RODRIGO AVELINO DA SILVA (OAB RJ187093)ADVOGADO(A): RODRIGO SAMPAIO DE SOUZA (OAB RJ132376) DESPACHO/DECISÃO Chamo o feito à ordem para saneá-lo nos seguintes termos: A ação proposta tem como objeto a concessão do benefício previdenciário de aposentadoria.

Inicial com procuração e documentos em ev. 01.

Decisão concedendo a gratuidade de justiça em ev. 04.

Contestação em ev. 13.1, alegando como preliminar e prejudicial ao mérito a prescrição.

Réplica em ev. 20.

Nos termos do art. 357, do CPC, passo ao saneamento do feito.

Da prescrição quinquenal No que concerne à alegação de prescrição da pretensão autoral, tratando-se de questão de mérito que será objeto da sentença.

Na ausência de questões processuais pendentes, considero que os autos se apresentam suficientemente instruídos para o alcance do mérito, de modo que dou por saneado o presente feito.

Intimem-se as partes nos termos do artigo 357, § 1º, do CPC.

Nada novo sendo requerido, levem os autos conclusos para sentença.
07/08/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 17:54

Determinada a intimação
07/08/2025 12:14

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2025 21:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
16/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
15/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
15/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5043295-56.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ANDREA PINHEIRO MENDES DA COSTAADVOGADO(A): CHARLES ALVES PASSOS DA COSTA (OAB RJ195608)ADVOGADO(A): RODRIGO AVELINO DA SILVA (OAB RJ187093)ADVOGADO(A): RODRIGO SAMPAIO DE SOUZA (OAB RJ132376) DESPACHO/DECISÃO Diante da apresentação da contestação pela autarquia ré, concedo o prazo de até 15 (quinze) dias à parte autora para réplica. Cumprido ou após transcurso do prazo, venham os autos conclusos para saneamento do feito.
14/07/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 15:11

Determinada a intimação
14/07/2025 13:38

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2025 13:38

Juntado(a)
13/07/2025 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
29/06/2025 09:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 21:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
24/05/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/05/2025 08:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
16/05/2025 08:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
15/05/2025 15:13

Juntada de Petição
14/05/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
14/05/2025 14:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/05/2025 14:15

Determinada a citação
14/05/2025 14:11

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2025 11:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/05/2025 11:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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