19/09/2025 15:55

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01
19/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
18/09/2025 16:08

Autos excluídos do Juízo 100% Digital
16/09/2025 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
16/09/2025 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
11/09/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/09/2025 15:51

Juntada de Certidão
10/09/2025 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
27/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 15
26/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 15
26/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5063904-60.2025.4.02.5101/RJAUTOR: LEANDRO ROCHA DA SILVAADVOGADO(A): MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE (OAB RJ219301)ADVOGADO(A): RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB RJ222279)SENTENÇADISPOSITIVO.

Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO.

Sem condenação em custas ou honorários advocatícios por força do art. 55 da Lei nº 9.099, de 1995.

Na eventualidade de oposição de embargos de declaração, dê-se vista à parte embargada, pelo prazo legal, vindo, em seguida, os autos conclusos para sentença em embargos de declaração.

Em caso de interposição de recurso inominado, certifique-se, quando for o caso, a ocorrência do devido preparo e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do § 2º do art. 42 da Lei nº 9.099/95.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais, nos termos do Enunciado 79 do FOREJEF da 2ª Região, combinado com os artigos 1.010, § 3º e 1.007 do CPC.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.

R.

I
25/08/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/08/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/08/2025 13:55

Julgado improcedente o pedido
25/08/2025 13:21

Conclusos para julgamento
20/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
19/07/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
11/07/2025 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
11/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
10/07/2025 16:32

Juntada de Petição
10/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
10/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5063904-60.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: LEANDRO ROCHA DA SILVAADVOGADO(A): MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE (OAB RJ219301)ADVOGADO(A): RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB RJ222279) DESPACHO/DECISÃO 01. DEFIRO o benefício da gratuidade de justiça, com fulcro no artigo 99, § 3º do CPC. 02. CITE-SE a parte ré para, querendo, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, apresentar os termos de proposta de conciliação. 02.1 Apresentada proposta de acordo, DÊ-SE VISTA à parte autora, pelo prazo de 5 (cinco) dias. 02.2 Havendo concordância da autora, VENHAM os autos conclusos para sentença. 02.3. Não havendo concordância da autora, INTIME-SE a Ré para, querendo, apresentar contestação, devendo fornecer toda a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa, bem como verificar se há prevenção, conforme dispõe o art. 337, VI, VII e VIII, do CPC. 02.4. Não sendo apresentada proposta, dou a Ré POR INTIMADA a, querendo, apresentar contestação, devendo fornecer toda a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa, bem como verificar se há prevenção, conforme dispõe o art. 337, VI, VII e VIII, do CPC, iniciando-se o prazo de resposta a partir do 16º dia útil a contar da intimação da presente decisão. 03.

Após, voltem os autos conclusos.
09/07/2025 18:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/07/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 18:25

Determinada a intimação
08/07/2025 16:22

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2025 17:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/06/2025 17:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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