08/09/2025 19:15

Juntada de Petição
05/09/2025 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
04/09/2025 02:17

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 41
03/09/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 41
03/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5004828-94.2024.4.02.5116/RJRELATOR: MARIA CRISTINA RIBEIRO BOTELHO KANTOREQUERENTE: RESIDENCIAL MAR BALTICOADVOGADO(A): JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB RJ250427)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 40 - 01/09/2025 - Expedição de mandado
02/09/2025 22:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 41
02/09/2025 20:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 15:27

Expedição de Mandado
05/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
30/07/2025 09:26

Juntada de Petição
17/07/2025 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
14/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34
11/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34
11/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5004828-94.2024.4.02.5116/RJ REQUERENTE: RESIDENCIAL MAR BALTICOADVOGADO(A): JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB RJ250427)REQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Diante do evento 27, intime-se a CEF para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, efetue o depósito do valor da condenação, devendo ser observado o disposto nos § 1º do mesmo artigo, quanto à aplicação de 10% (dez por cento) de multa (Enunciado 97 do FONAJE), caso o depósito não seja efetuado no prazo legal.

Com a comprovação do depósito, expeça-se alvará, intimando-se o beneficiário, em seguida, para o levantamento dos valores junto à instituição bancária, sendo sua a responsabilidade de comunicar ao Juízo a perda do prazo de validade do alvará.

O alvará expedido também poderá ser apresentado eletronicamente pelo advogado ao banco depositário, tendo em vista o convênio dos bancos com a OAB/RJ para recebimento de verbas, conforme link abaixo: https://www.oabrj.org.br/noticias/convenios-possibilitam-cadastro-contas-recebimento-verbas Caso necessário, o advogado poderá requerer a emissão de certidão de validade da procuração constante dos autos.

Defiro, desde já, eventual requerimento de transferência dos valores para conta bancária de titularidade do beneficiário, hipótese em que este arcará com os custos da operação bancária, que serão descontados do montante a ser transferido. Nesse caso, a Secretaria providenciará a expedição de ofício à CEF para efetivação da transferência, ficando a cargo do autor acompanhar esse trâmite pelos eventos do processo. Friso que eventual requerimento de transferência de valores deverá ser protocolado antes da expedição do alvará de levantamento, sob pena de indeferimento. Ressalto que este Juízo não autoriza a transferência para conta de terceiros, nem mesmo do advogado do beneficiário. Após, dê-se baixa e arquivem-se.
10/07/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2025 16:57

Despacho
10/07/2025 11:07

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2025 11:07

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
10/07/2025 11:06

Transitado em Julgado - Data: 10/07/2025
10/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
25/06/2025 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
25/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24
24/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24
23/06/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 15:38

Julgado procedente o pedido
18/06/2025 12:16

Conclusos para julgamento
17/06/2025 18:22

Decisão interlocutória
10/06/2025 15:04

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2025 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
05/05/2025 01:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
30/04/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 15:12

Determinada a intimação
30/04/2025 14:24

Conclusos para decisão/despacho
27/01/2025 13:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
23/01/2025 13:37

Juntada de Petição
23/11/2024 16:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
08/11/2024 08:11

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P01649439865 - JORGE DONIZETI SANCHEZ)
08/11/2024 05:23

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
07/11/2024 12:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/11/2024 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
01/11/2024 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
23/10/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 14:10

Determinada a intimação
22/10/2024 15:43

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2024 15:34

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJMAC01S para RJSGO04F)
10/10/2024 15:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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