11/09/2025 16:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
18/08/2025 11:45

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 69
13/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
04/08/2025 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
24/07/2025 15:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 69
21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
18/07/2025 10:50

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
17/07/2025 15:28

Despacho
15/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
14/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
14/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5049933-76.2023.4.02.5101/RJRELATOR: MAURÍCIO DA COSTA SOUZAAUTOR: HELIO MASSAHIRO OKAADVOGADO(A): ANTONIO AUGUSTO GOUVEA SILVA (OAB MG213014)ADVOGADO(A): JOSE RODRIGUES DE QUEIROZ JUNIOR (OAB MG108317)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 61 - 09/07/2025 - PETIÇÃO
11/07/2025 14:22

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2025 13:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
11/07/2025 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
09/07/2025 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
30/06/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2025 16:02

Despacho
30/06/2025 12:27

Conclusos para decisão/despacho
28/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
17/06/2025 20:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
21/05/2025 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
21/05/2025 16:59

Juntada de Petição
07/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
27/04/2025 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/04/2025 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/04/2025 13:13

Decisão interlocutória
10/03/2025 15:44

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2024 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
07/11/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2024 14:16

Determinada a intimação
06/11/2024 16:19

Conclusos para decisão/despacho
18/09/2024 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
17/09/2024 02:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50036538720244020000/TRF2
02/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
23/08/2024 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/08/2024 19:51

Convertido o Julgamento em Diligência
13/08/2024 19:31

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50036538720244020000/TRF2
23/05/2024 11:07

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50036538720244020000/TRF2
09/05/2024 14:48

Conclusos para julgamento
05/04/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
21/03/2024 15:08

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 30 Número: 50036538720244020000/TRF2
18/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
08/03/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/03/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/03/2024 12:21

Decisão interlocutória
14/12/2023 17:31

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
10/10/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
30/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
20/09/2023 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2023 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2023 12:56

Determinada a intimação
05/09/2023 18:35

Redistribuído por sorteio - (RJRIO09F para RJRIO12F)
01/09/2023 19:11

Redistribuído por sorteio - (RJRIO09F para RJRIO09F)
14/08/2023 18:28

Conclusos para decisão/despacho
28/06/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
26/06/2023 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
06/06/2023 23:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
02/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
23/05/2023 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2023 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2023 15:07

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 15:05

Cancelada a movimentação processual - (Evento 10 - Conclusos para decisão/despacho - 19/05/2023 07:39:56)
15/05/2023 12:07

Juntada de Petição
09/05/2023 08:02

Juntada de Petição
06/05/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
27/04/2023 09:22

Juntada de Petição
26/04/2023 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP - URGENTE
26/04/2023 13:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/04/2023 13:25

Determinada a citação
26/04/2023 13:20

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2023 17:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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