14/09/2022 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/09/2022 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/09/2022 17:13

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
12/09/2022 17:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/09/2022 18:54

Não conhecido o recurso - por unanimidade
15/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2022 Data da sessão: 31/08/2022 13:00:00
15/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2022 Data da sessão: 31/08/2022 13:00:00
15/08/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 31 de AGOSTO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5005953-90.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 87) RELATOR: Juíza Federal JANE REIS GONÇALVES PEREIRA AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ PROCURADOR: JUSSARA FILARDI DA SILVA AGRAVADO: LUCIANA TEODORO DE JESUS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de agosto de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
12/08/2022 14:37

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
12/08/2022 13:53

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/08/2022
12/08/2022 13:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
12/08/2022 13:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 31/08/2022 13:00 Sequencial: 87
19/05/2022 16:16

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
19/05/2022 12:14

Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
17/05/2022 11:12

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB28 para GAB31)
17/05/2022 11:12

Alterado o assunto processual
16/05/2022 15:39

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB28 -> SUB4TESP
11/05/2022 15:52

Distribuído por sorteio - Ref. ao(s) evento(s) 25, 20, 4, 8, 15, 11, 13, 5, 6, 7 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2022

Ultima Atualização
14/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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