TRF2 - 5004082-17.2024.4.02.5121
1ª instância - 16º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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10/09/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 61
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09/09/2025 11:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
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09/09/2025 11:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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09/09/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 61
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09/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004082-17.2024.4.02.5121/RJRELATOR: GUSTAVO ARRUDA MACEDOREQUERENTE: DENILSON DA COSTA MORAESADVOGADO(A): ERICA DE PAIVA SOUZA TANI (OAB RJ135185)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 60 - 08/09/2025 - Juntado(a) -
08/09/2025 19:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 61
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08/09/2025 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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08/09/2025 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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08/09/2025 18:53
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*59-18
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01/09/2025 10:20
Juntada de Petição
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29/07/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
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16/07/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
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13/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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08/07/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
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04/07/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
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04/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004082-17.2024.4.02.5121/RJ REQUERENTE: DENILSON DA COSTA MORAESADVOGADO(A): ERICA DE PAIVA SOUZA TANI (OAB RJ135185) ATO ORDINATÓRIO Segue, abaixo, transcrição parcial do despacho proferido no evento retro: "[...] Com a comprovação, intime-se o INSS, por meio de sua Procuradoria, para que, no prazo de 10 (dez) dias, junte aos autos planilha contendo montante devido à parte autora a título de atrasados. [...]" -
03/07/2025 21:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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03/07/2025 21:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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03/07/2025 21:33
Ato ordinatório praticado
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26/05/2025 21:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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26/05/2025 21:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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26/05/2025 20:35
Juntada de Dossiê Previdenciário
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26/05/2025 14:02
Juntada de Petição
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22/05/2025 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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22/05/2025 15:43
Determinada a intimação
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22/05/2025 14:31
Conclusos para decisão/despacho
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22/05/2025 14:31
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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22/05/2025 14:31
Transitado em Julgado - Data: 10/12/2024
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01/04/2025 17:12
Juntada de Petição
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29/01/2025 01:01
Juntada de Dossiê Previdenciário
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17/12/2024 02:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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15/12/2024 17:20
Juntada de Petição
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12/12/2024 16:00
Juntada de Petição
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10/12/2024 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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22/10/2024 03:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
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18/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31
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15/10/2024 14:05
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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10/10/2024 22:45
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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08/10/2024 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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08/10/2024 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
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08/10/2024 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
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08/10/2024 16:31
Homologada a Transação
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07/10/2024 15:47
Conclusos para julgamento
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02/10/2024 14:39
Juntada de Petição
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01/10/2024 03:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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24/09/2024 18:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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22/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
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12/09/2024 16:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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12/09/2024 16:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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12/09/2024 16:42
Ato ordinatório praticado
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12/09/2024 14:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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07/08/2024 17:45
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
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07/08/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 13
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04/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13
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01/08/2024 08:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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01/08/2024 08:53
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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25/07/2024 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/07/2024 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/07/2024 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/07/2024 14:30
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: DENILSON DA COSTA MORAES <br/> Data: 12/09/2024 às 13:45. <br/> Local: SJRJ-OAB Campo Grande – sala 1 - Rua Engenheiro Trindade, 445 (Sede da OAB), Campo Grande. Rio de Janeiro - RJ <br/> Perit
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24/07/2024 20:31
Expedida/certificada a citação eletrônica
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21/07/2024 18:12
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
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14/06/2024 13:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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14/06/2024 13:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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12/06/2024 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/06/2024 15:11
Determinada a citação
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12/06/2024 14:56
Juntado(a)
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12/06/2024 14:00
Conclusos para decisão/despacho
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20/05/2024 15:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/05/2024
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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