31/08/2025 18:43

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5150547-03.2025.4.02.9666/TRF (JOSE LUIS BATISTA SILVA)
24/07/2025 10:49

Baixa Definitiva
23/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
15/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
11/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 100
10/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 100
10/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002956-87.2023.4.02.5113/RJ REQUERENTE: JOSE LUIS BATISTA SILVAADVOGADO(A): GENÉSIO PASSE (OAB MG144414)ADVOGADO(A): MARCIO VIEIRA DO NASCIMENTO (OAB RJ171170) DESPACHO/DECISÃO Dê-se ciência às partes dos montantes requisitados por RPV, devendo o(s) beneficiário(s) acompanhar(em) no site https://eproc.trf2.jus.br/eproc/ (link: “Consulta Pública de Processos” - digitar o CPF da parte interessada ou link "Entrar no sistema" caso tenha login no e-proc), a liberação do crédito que ocorrerá em até 60 dias do envio da requisição, na Caixa Econômica Federal ou no Banco do Brasil.

Em caso de dúvida, a Secretaria do Juizado estará apta a fornecer qualquer informação ou esclarecimento, inclusive sobre o banco onde foi realizado o depósito, DESDE QUE JÁ TRANSCORRIDOS 60 DIAS NECESSÁRIOS PARA A CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO DE REQUISIÇÃO.

Para recebimento dos valores, deverá(ão) o(s) beneficiário(s) comparecer diretamente à agência da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil, conforme o caso, e apresentar no ato os originais da carteira de identidade, CPF e comprovante de residência atualizado.

Em seguida, proceda-se à baixa e arquivamento.
09/07/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 18:29

Despacho
09/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*21-82 processada no TRF2 com o no. 51505470320254029666/TRF (JOSE LUIS BATISTA SILVA)
07/07/2025 16:20

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*21-82
27/06/2025 13:48

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
02/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
31/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
29/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
27/05/2025 02:58

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 88
26/05/2025 02:48

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 88
23/05/2025 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 11:44

Despacho
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
15/05/2025 17:18

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2025 21:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
08/05/2025 21:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
06/05/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 17:43

Despacho
05/05/2025 08:44

Conclusos para decisão/despacho
26/04/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
14/04/2025 23:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
07/04/2025 19:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
07/04/2025 19:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
31/03/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
31/03/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
31/03/2025 17:12

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*21-82
08/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
23/12/2024 13:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
23/12/2024 13:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/03/2025 até 04/03/2025
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
09/12/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 17:11

Despacho
09/12/2024 07:56

Conclusos para decisão/despacho
28/11/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
22/11/2024 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
13/11/2024 10:36

Juntada de Petição
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
30/10/2024 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/10/2024 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/10/2024 20:04

Despacho
28/10/2024 17:11

Conclusos para decisão/despacho
12/10/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
10/10/2024 21:53

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
29/09/2024 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
18/09/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 14:35

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 13:03

Juntada de Petição
18/09/2024 13:03

Juntada de Petição
17/09/2024 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 16:48

Despacho
17/09/2024 16:13

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
29/08/2024 21:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
26/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
16/08/2024 01:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 01:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 01:22

Despacho
15/08/2024 09:14

Conclusos para decisão/despacho
11/08/2024 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
25/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
15/07/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 14:20

Ato ordinatório praticado
14/07/2024 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
30/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
20/06/2024 23:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2024 23:05

Despacho
20/06/2024 14:51

Conclusos para decisão/despacho
20/06/2024 14:50

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
20/06/2024 14:50

Transitado em Julgado - Data: 20/06/2024
20/06/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
05/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
26/05/2024 00:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2024 00:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2024 00:47

Julgado procedente o pedido
20/05/2024 15:55

Conclusos para julgamento
16/05/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
07/05/2024 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
19/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
09/04/2024 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
30/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
21/03/2024 12:38

Juntada de Petição
20/03/2024 00:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/03/2024 00:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2024 00:21

Despacho
19/03/2024 18:05

Conclusos para decisão/despacho
15/02/2024 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
24/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
14/12/2023 23:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2023 23:39

Determinada a intimação
14/12/2023 00:43

Conclusos para decisão/despacho
17/11/2023 10:29

Juntada de Petição
17/11/2023 10:29

Juntada de Petição
17/11/2023 10:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2023

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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