04/09/2025 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
14/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 91
13/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 91
13/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003178-66.2024.4.02.5001/ES REQUERENTE: FABIANO BARCELOS ALVESADVOGADO(A): NILCINEI DE OLIVEIRA GOMES MOREIRA (OAB RJ197515) DESPACHO/DECISÃO Considerando a manifestação retro, DEFIRO a dilação de prazo requerida. Fica a parte cientificada de que deverá cumprir o prazo constante na programação do e-Proc.
12/08/2025 09:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/08/2025 09:55

Despacho
05/08/2025 13:08

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2025 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
16/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 85
15/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 85
15/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003178-66.2024.4.02.5001/ES REQUERENTE: FABIANO BARCELOS ALVESADVOGADO(A): NILCINEI DE OLIVEIRA GOMES MOREIRA (OAB RJ197515) ATO ORDINATÓRIO De ordem, a parte é intimada, conforme agendamento do sistema, a tomar ciência do teor da manifestação anexada aos autos (evento 83, PET1) e a se manifestar sobre ela, em atenção ao princípio do contraditório substancial.

Prazo: 15 (quinze) dias.
14/07/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 15:01

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
11/07/2025 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
10/07/2025 13:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/07/2025 13:16

Determinada a intimação
17/06/2025 10:49

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 10:49

Cancelada a movimentação processual - (Evento 77 - Conclusos para julgamento - 17/06/2025 10:48:58)
17/06/2025 10:47

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
17/06/2025 07:27

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G02 -> ESVIT06
17/06/2025 07:13

Transitado em Julgado - Data: 17/06/2025
17/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
16/06/2025 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
09/05/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2025 16:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/05/2025 12:55

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
07/05/2025 15:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
07/05/2025 15:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Extraordinária Data da sessão: 07/05/2025 14:00 Sequencial: 3
07/05/2025 15:06

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
10/04/2025 09:27

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR01GAB03 para RJRIOTR06G02)
10/04/2025 09:27

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
09/04/2025 14:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54 e 58
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
24/03/2025 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/03/2025 18:26

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 55
21/03/2025 17:37

Juntada de Petição
20/03/2025 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/03/2025 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/03/2025 09:53

Julgado procedente em parte o pedido
06/02/2025 14:13

Conclusos para julgamento
04/12/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
16/11/2024 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
16/11/2024 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
07/11/2024 21:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2024 21:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2024 21:21

Determinada a intimação
05/11/2024 12:39

Conclusos para decisão/despacho
07/10/2024 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
07/10/2024 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
03/10/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 16:28

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
14/08/2024 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2024 11:12

Determinada a intimação
12/08/2024 13:10

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2024 09:36

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 32
09/07/2024 10:49

Juntada de Petição
08/07/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 18:02

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
13/06/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2024 14:30

Determinada a intimação
11/06/2024 17:11

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
12/04/2024 22:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
12/04/2024 22:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
11/04/2024 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2024 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2024 10:15

Determinada a intimação
05/04/2024 17:50

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2024 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
06/03/2024 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
05/03/2024 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
05/03/2024 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
04/03/2024 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2024 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2024 18:47

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 22:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
26/02/2024 22:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
19/02/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2024 15:59

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 17:10

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
14/02/2024 17:51

Juntada de Petição
09/02/2024 10:10

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/02/2024 10:10

Determinada a citação
06/02/2024 11:11

Conclusos para decisão/despacho
03/02/2024 16:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2025

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00