04/09/2025 17:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
02/09/2025 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
27/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
21/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 72
20/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 72
20/08/2025 00:00

Intimação

INQUÉRITO POLICIAL Nº 5042640-64.2023.4.02.5001/ES A APURAR: A APURARADVOGADO(A): ELITON ROQUE FACINI (OAB ES014479)ADVOGADO(A): TIAGO PEREIRA ALEDI (OAB ES017009) DESPACHO/DECISÃO Em face da informação apresentada pelo Ministério Público Federal sobre a inimputabilidade de JEAN CORDEIRO PIMENTEL, em conformidade com o artigo 26 do Código Penal, defiro o pedido de arquivamento parcial do procedimento investigatório no que tange a esse investigado.

A suspensão do processo, determinada no evento 50, será mantida até a conclusão das negociações de Acordo de Não Persecução Penal envolvendo os demais investigados.

Dê-se vista ao MPF da presente decisão e para, oportunamente, manifestar-se sobre a retirada do sigilo deste processo.
19/08/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2025 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
13/08/2025 17:28

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EXECUÇÃO DE ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL Número: 50239918020254025001
08/08/2025 15:22

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL Número: 50235397020254025001
22/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
16/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 65
15/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 65
15/07/2025 00:00

Intimação

INQUÉRITO POLICIAL Nº 5042640-64.2023.4.02.5001/ES A APURAR: A APURARADVOGADO(A): TIAGO PEREIRA ALEDI (OAB ES017009) DESPACHO/DECISÃO Em face da informação apresentada pelo Ministério Público Federal sobre a inimputabilidade de JEAN CORDEIRO PIMENTEL, em conformidade com o artigo 26 do Código Penal, defiro o pedido de arquivamento parcial do procedimento investigatório no que tange a esse investigado.

A suspensão do processo, determinada no evento 50, será mantida até a conclusão das negociações de Acordo de Não Persecução Penal envolvendo os demais investigados.

Dê-se vista ao MPF da presente decisão e para, oportunamente, manifestar-se sobre a retirada do sigilo deste processo.
14/07/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 14:47

Juntada de Petição
17/06/2025 16:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
17/06/2025 15:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 51 e 58
17/06/2025 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
14/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
12/06/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 16:12

Despacho
12/06/2025 14:52

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2025 14:38

Juntada de Petição
10/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
06/06/2025 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
04/06/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 13:56

Despacho
03/06/2025 15:39

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 14:40

Juntada de Petição
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
21/05/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 16:55

Despacho
21/05/2025 15:40

Conclusos para decisão/despacho
21/05/2025 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
13/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
07/05/2025 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
07/05/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
07/05/2025 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
06/05/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
02/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
22/04/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/04/2025 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
21/03/2025 13:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
21/03/2025 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
18/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
11/03/2025 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
10/03/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 18:40

Despacho
10/03/2025 17:28

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2025 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
24/02/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2025 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
02/12/2024 17:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
30/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
27/11/2024 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
27/11/2024 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
22/11/2024 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
22/11/2024 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 13:18

Despacho
22/11/2024 12:35

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2024 12:23

Distribuído por sorteio
22/11/2024 12:23

Juntada de Petição
09/02/2024 08:38

Juntada de Petição
01/02/2024 15:30

Juntada de Petição
06/11/2023 17:07

Juntada de Petição - 90 DIAS - Refer. ao Evento: 3
30/10/2023 14:56

Juntada de Petição
30/10/2023 14:56

Juntada de Petição
30/10/2023 14:44

Registrado para inquérito não distribuído (art. 2º da Resolução CJF 63/2009)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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