18/09/2025 12:52

Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
18/09/2025 09:15

Sentença confirmada - por unanimidade
28/08/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2025 Período da sessão: 10/09/2025 00:00 a 17/09/2025 18:00
28/08/2025 00:00

Intimação

7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre zero hora do dia 10 de SETEMBRO de 2025 e dezoito horas do dia 17 de SETEMBRO de 2025, como disposto no art. 4º da Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no inciso II do art. 2 da Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025, bem como que nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado aos advogados e demais habilitados nos autos encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico, após a publicação desta pauta e até 2 (dois) dias úteis antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual, a teor do disposto no art. 9º e parágrafos da referida Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5014757-65.2025.4.02.5101/RJ (Pauta: 226) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: FERNANDO AKITO ARAUJO OBA (AUTOR) ADVOGADO(A): PATRICIA DE SOUZA FARIA (OAB RJ220247) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de agosto de 2025.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
27/08/2025 12:15

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2025
26/08/2025 14:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
26/08/2025 14:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 10/09/2025 00:00 a 17/09/2025 18:00 Sequencial: 226
25/08/2025 18:45

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
25/08/2025 18:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/08/2025 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
12/08/2025 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
08/08/2025 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
08/08/2025 12:11

Juntada de Certidão
07/08/2025 20:19

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5020056-32.2025.4.02.5001

Crossing Comercio e Servicos de Tecnolog...

Superintendente Regional da Receita Fede...

Advogado: Leonardo Vieira da Silva Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5069125-24.2025.4.02.5101

Valdinir Neves de Paula

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/07/2025 00:50

Exibir Processo

Processo nº 5066506-92.2023.4.02.5101

Marcelo Alves

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/08/2024 13:18

Exibir Processo

Processo nº 5025790-52.2025.4.02.5101

Mayara dos Santos Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Jefferson de Oliveira Rodrigues

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5014757-65.2025.4.02.5101

Fernando Akito Araujo Oba

Uniao

Advogado: Patricia de Souza Faria

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo