TRF2 - 5021097-25.2025.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
29/08/2025 18:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, §2º, Res. TRF-RSP-2018/00017
-
15/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
07/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 16
-
06/08/2025 18:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
06/08/2025 18:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
06/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 16
-
05/08/2025 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/08/2025 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/08/2025 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/08/2025 12:04
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
05/08/2025 12:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
31/07/2025 09:06
Sentença confirmada - por unanimidade
-
11/07/2025 15:00
Juntada de Certidão
-
11/07/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2025<br>Período da sessão: <b>22/07/2025 13:00 a 28/07/2025 12:59</b>
-
11/07/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos .Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 22/07/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 28/07/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5021097-25.2025.4.02.5101/RJ (Pauta: 58) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: FETCHMED ASSESSORIA DE IMPORTACAO LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LEANDRO BAZYLI HOLAK (OAB RJ154366) ADVOGADO(A): GUILHERME JOSE SILVEIRA LOPES (OAB RJ173480) ADVOGADO(A): ENRICO BAZYLI FERREIRA HOLAK (OAB RJ239203) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DIRETOR - AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de julho de 2025.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
10/07/2025 17:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/07/2025
-
10/07/2025 17:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
10/07/2025 17:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>22/07/2025 13:00 a 28/07/2025 12:59</b><br>Sequencial: 58
-
30/05/2025 17:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB15 -> SUB5TESP
-
30/05/2025 08:08
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
29/05/2025 17:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
29/05/2025 17:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
28/05/2025 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
28/05/2025 11:30
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
-
28/05/2025 11:12
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/05/2025
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000586-76.2025.4.02.5110
Carlos Alberto de Paula dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5070152-42.2025.4.02.5101
Simone Elvisa da Silva Xavier
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Alberto Lucas Nogueira Lima
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5007473-46.2024.4.02.5002
Centro de Estudos dos Beneficios dos Apo...
Os Mesmos
Advogado: Daniel Gerber
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/06/2025 19:20
Processo nº 5088048-35.2024.4.02.5101
Josileia de Almeida Queiroz
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5021097-25.2025.4.02.5101
Central Pharma Assessoria de Importacao ...
Diretor - Agencia Nacional de Vigilancia...
Advogado: Enrico Bazyli Ferreira Holak
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/03/2025 16:25