29/07/2025 16:04

Baixa Definitiva
29/07/2025 16:03

Transitado em Julgado
29/07/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
07/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
05/07/2025 05:45

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
04/07/2025 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
04/07/2025 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
04/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
04/07/2025 00:15

Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP
04/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000586-76.2025.4.02.5110/RJAUTOR: CARLOS ALBERTO DE PAULA DOS SANTOSADVOGADO(A): Rafael Sanguiné (OAB SC030737)SENTENÇAIII ? Dispositivo Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, nos termos do art. 487, I, do CPC/2015, resolvendo o mérito.

Sem custas e sem honorários, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei n.º 9.099/95.

Havendo interposição de recurso, intime-se a parte recorrida, para, querendo, apresentar resposta, no prazo de 10 dias, em observância ao art. 42, § 2º, da Lei n.º 9.099/1995.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro.

Decorrido o prazo sem recurso, certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se o feito.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
03/07/2025 22:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2025 22:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2025 22:03

Julgado improcedente o pedido
03/07/2025 17:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/05/2025 21:20

Conclusos para julgamento
09/05/2025 23:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 35
09/05/2025 23:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
09/05/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2025 15:50

Decisão interlocutória
09/05/2025 13:23

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
06/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
29/04/2025 19:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
28/04/2025 18:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/04/2025 18:43

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 18:38

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
25/04/2025 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
20/04/2025 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21
16/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
07/04/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 17:05

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: CARLOS ALBERTO DE PAULA DOS SANTOS Data: 25/04/2025 às 16:00. Local: SJRJ-São João de Meriti – sala 1 - Av. Presidente Lincoln, 1090, 2º andar, Sala de Perícias. Jardim Meriti, São
07/04/2025 17:04

Juntada de Certidão perícia redesignada - Refer. ao Evento: 15
07/04/2025 16:56

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: ATOORD 1 - Evento 14 - Juntada de peças digitalizadas - 07/04/2025 16:54:49
07/04/2025 16:55

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: CARLOS ALBERTO DE PAULA DOS SANTOS Data: 25/04/2025 às 15:40. Local: SJRJ-São João de Meriti – sala 1 - Av. Presidente Lincoln, 1090, 2º andar, Sala de Perícias. Jardim Meriti, São
07/04/2025 16:54

Juntada de peças digitalizadas
07/04/2025 16:43

Juntada de Certidão
04/04/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2025 17:19

Não Concedida a tutela provisória
14/03/2025 14:10

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2025 20:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
06/02/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 17:04

Determinada a intimação
05/02/2025 14:03

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
05/02/2025 13:48

Conclusos para decisão/despacho
28/01/2025 09:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/01/2025 09:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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