09/09/2025 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 18:42

Ato ordinatório praticado
25/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 76
22/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 76
22/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5014345-80.2024.4.02.5001/ES REQUERENTE: LUIZ PAULO MENDONCA SIMOESADVOGADO(A): PEDRO FERREIRA DAMIAO (OAB MG138073) ATO ORDINATÓRIO De ordem, fica a parte intimada, conforme agendamento do sistema, para apresentar os valores individualizados (Principal + Juros) da execução, conforme diretriz da Resolução nº 822/2023 do CJF, com o fito de possibilitar o cadastramento da requisição. Prazo: 15 (quinze) dias.
21/08/2025 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
21/08/2025 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
21/08/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 15:42

Ato ordinatório praticado
09/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
10/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 67
09/07/2025 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
09/07/2025 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
09/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 67
09/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5014345-80.2024.4.02.5001/ES REQUERENTE: LUIZ PAULO MENDONCA SIMOESADVOGADO(A): PEDRO FERREIRA DAMIAO (OAB MG138073) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a concordância da UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (evento 64, DOC1) com os valores apresentados pela parte requerente no evento 59, DOC1, HOMOLOGO os referidos cálculos como sendo os valores devidos à parte exequente para cumprimento da Obrigação de pagar.

Dessa forma, prossiga-se com a expedição do requisitório (principal), nos termos da Resolução n.º 822/2023, alterada pela Resolução nº 945/2023, ambas do CJF.
08/07/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2025 18:20

Determinada a intimação
03/07/2025 19:54

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2025 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
02/07/2025 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
01/07/2025 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2025 09:43

Determinada a intimação
30/05/2025 17:40

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2025 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
08/05/2025 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
07/05/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 17:37

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
07/04/2025 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
07/04/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 14:56

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
07/03/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 16:09

Determinada a intimação
27/02/2025 17:17

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2025 17:17

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
27/02/2025 17:17

Transitado em Julgado - Data: 04/02/2025
04/02/2025 23:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
04/02/2025 23:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
30/01/2025 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
30/01/2025 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
30/01/2025 00:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/01/2025 00:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/01/2025 00:10

Julgado procedente em parte o pedido
21/01/2025 16:33

Conclusos para julgamento
06/11/2024 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
06/11/2024 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
04/11/2024 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
04/11/2024 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
04/11/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/11/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/11/2024 15:09

Determinada a intimação
04/11/2024 14:43

Conclusos para decisão/despacho
07/10/2024 13:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
13/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
03/09/2024 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
03/09/2024 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
02/09/2024 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2024 18:58

Determinada a intimação
02/09/2024 13:07

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
18/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
09/07/2024 08:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
09/07/2024 08:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
08/07/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2024 15:28

Determinada a intimação
03/07/2024 14:10

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2024 14:10

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
28/05/2024 13:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
27/05/2024 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
27/05/2024 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
27/05/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024 14:14

Ato ordinatório praticado
26/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
22/05/2024 17:13

Juntada de Petição
16/05/2024 16:46

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/05/2024 16:46

Determinada a citação
13/05/2024 16:12

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2024 14:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2024

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OFÍCIO/COMUNICAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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