08/09/2025 20:39

Baixa Definitiva
08/09/2025 17:29

Transitado em Julgado - Data: 28/08/2025
28/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
22/08/2025 18:15

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5008545-98.2025.4.02.5110/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 28
29/07/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
07/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
04/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
04/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5009903-35.2024.4.02.5110/RJAUTOR: ALMIR DE OLIVEIRA DA SILVAADVOGADO(A): FELIPPE CAMPOS DESCHAMPS DE ALMEIDA (OAB RJ204576)SENTENÇADiante do exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO, extinguindo o processo com resolução de mérito, com fulcro no artigo 487, I, do CPC/2015, para: a) reconhecer no tempo de contribuição do autor o período de 03/02/1981 a 15/12/1981 prestado ao Ministério do Exército Brasileiro, devendo o INSS averbá-lo no CNIS do autor. b) reconhecer como especial o período de 03/05/1989 a 09/08/1989 laborado Casa da Banha, devendo o INSS averbá-lo no CNIS do autor; Tendo em vista que a parte ré sucumbiu em parte mínima do pedido, condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% sobre o valor da causa.

Custas e honorários suspensos na forma do artigo 98, §3º, do CPC.

Sentença não sujeita a reexame necessário (art. 496, §3º, I, CPC).

Havendo interposição de recurso, intime-se a parte recorrida, para, querendo, apresentar contrarrazões.

Após, remetam-se os autos ao Eg.

TRF da 2ª.

Região, com as homenagens deste Juízo.

Decorrido o prazo sem recurso, certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se o feito.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
03/07/2025 22:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
03/07/2025 22:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
03/07/2025 22:07

Julgado procedente em parte o pedido
21/05/2025 10:35

Juntada de Petição
25/03/2025 14:37

Conclusos para julgamento
14/03/2025 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
14/03/2025 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
12/03/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2025 15:10

Convertido o Julgamento em Diligência
23/01/2025 14:53

Juntada de Petição
24/10/2024 17:08

Conclusos para julgamento
22/10/2024 10:45

Juntada de Petição
15/10/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
10/10/2024 21:37

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
01/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
22/08/2024 19:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
22/08/2024 19:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
22/08/2024 16:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/08/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2024 16:36

Não Concedida a tutela provisória
22/08/2024 14:02

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2024 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
22/08/2024 12:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
13/08/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 16:07

Determinada a intimação
13/08/2024 14:46

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 14:17

Juntada de Certidão
07/08/2024 13:52

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5010109-20.2022.4.02.5110/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 17, 24, 48
07/08/2024 13:29

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5007509-60.2021.4.02.5110/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 24, 54, 63
06/08/2024 23:53

Distribuído por dependência - Número: 50075096020214025110/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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