20/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
15/09/2025 15:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 48 e 53
15/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 53
12/09/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 48
12/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 53
12/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS Nº 5051967-87.2024.4.02.5101/RJRELATOR: DIMITRI VASCONCELOS WANDERLEYREQUERENTE: FRANCISCO DE ASSIS ESTEVESADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232)ADVOGADO(A): HALLEY LINO DE SOUZA (OAB RJ253523)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 52 - 11/09/2025 - Juntado(a)
11/09/2025 12:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 53
11/09/2025 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/09/2025 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/09/2025 11:48

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*60-03
11/09/2025 11:48

Juntada de Certidão
11/09/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 48
10/09/2025 19:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/09/2025 19:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/09/2025 19:57

Despacho
09/09/2025 20:39

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2025 20:39

Classe Processual alterada - DE: LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO PARA: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
25/08/2025 08:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
05/08/2025 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
01/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
24/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
23/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
23/07/2025 00:00

Intimação

LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO Nº 5051967-87.2024.4.02.5101/RJAUTOR: FRANCISCO DE ASSIS ESTEVESADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232)ADVOGADO(A): HALLEY LINO DE SOUZA (OAB RJ253523)SENTENÇAPor todo o exposto, HOMOLOGO O ACORDO FIRMADO ENTRE AS PARTES e JULGO EXTINTO O PROCESSO com apreciação do mérito, nos termos do art. 487, inciso III, ?b?, do CPC.

Saliente-se que os valores serão devidamente atualizados quando da expedição dos requisitórios, eis que o próprio sistema de precatórios da Justiça Federal aplica os acréscimos devidos (juros e atualização monetária), conforme tabela aprovada pelo Conselho Nacional de Justiça.

A parte autora responsabiliza-se pelos honorários contratuais de seu advogado e pela complementação das custas judiciais.

O pedido de destaque dos honorários contratuais será apreciado à época da expedição dos requisitórios.

Intimem-se as partes.

Transitada em julgado, expeçam-se os requisitórios de pagamento. P.I.
22/07/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/07/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/07/2025 13:28

Homologada a Transação
18/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
17/07/2025 14:17

Conclusos para julgamento
17/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
17/07/2025 00:00

Intimação

LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO Nº 5051967-87.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS ESTEVESADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232)ADVOGADO(A): HALLEY LINO DE SOUZA (OAB RJ253523) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista à parte autora para fins de se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da proposta apresentada no evento 28.

Atendido, venham os autos conclusos.
16/07/2025 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
16/07/2025 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
16/07/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/07/2025 14:05

Despacho
16/07/2025 12:05

Conclusos para decisão/despacho
20/06/2025 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
17/06/2025 22:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
09/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
30/05/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/05/2025 12:31

Decisão interlocutória
10/05/2025 11:32

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2025 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
09/01/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2025 14:04

Despacho
09/01/2025 13:52

Conclusos para decisão/despacho
18/12/2024 08:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
18/12/2024 08:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
10/12/2024 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/12/2024 18:28

Determinada a intimação
10/12/2024 18:01

Cancelada a movimentação processual - (Evento 12 - Juntada de peças digitalizadas - 10/12/2024 17:59:42)
10/12/2024 17:54

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO
23/10/2024 11:14

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2024 12:31

Juntada de Petição
26/08/2024 15:42

Juntada de Petição
26/08/2024 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
05/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
26/07/2024 13:38

Juntada de Petição
26/07/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/07/2024 13:33

Despacho
25/07/2024 12:43

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2024 10:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESP/DEC PARTES • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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