09/09/2025 16:38

Conclusos para decisão/despacho
01/09/2025 14:30

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G01
01/09/2025 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
01/09/2025 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
26/08/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
25/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
18/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
17/07/2025 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
17/07/2025 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
16/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
16/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008771-10.2024.4.02.5120/RJAUTOR: MARIZA DA SILVA PINHEIRO DO LAGOADVOGADO(A): BIANCA ROBAINA PAES (OAB RJ210554)SENTENÇA

III - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, com base no art. 487, inciso I do CPC.

Correção monetária e juros de mora nos termos do Manual de Cálculos da Justiça Federal.

Sem custas e honorários advocatícios, por força dos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/95.

Interposto recurso, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões.

Após, concluam-se para sentença complementar ou encaminhem-se os presentes autos à Turma Recursal.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se
15/07/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/07/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/07/2025 14:19

Julgado improcedente o pedido
15/07/2025 11:50

Conclusos para julgamento
28/02/2025 00:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
14/02/2025 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
14/02/2025 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
11/02/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 13:09

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/01/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/01/2025 20:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
18/01/2025 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
17/01/2025 22:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/01/2025 22:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/01/2025 22:32

Determinada a citação
17/01/2025 00:07

Conclusos para decisão/despacho
27/12/2024 22:55

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJNIG02S para RJVRE01S)
27/12/2024 22:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001252-38.2024.4.02.5005

Jose de Souza

Universo Associacao dos Aposentados e Pe...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003002-57.2024.4.02.5108

Vagner Jose de Souza

Funasa - Fundacao Nacional de Saude

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002749-34.2022.4.02.5110

Jorge Ueliton Fonseca

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/04/2025 11:48

Exibir Processo

Processo nº 5005362-55.2025.4.02.5002

Vera Tania Hernandes dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Bernard Pereira Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/07/2025 14:53

Exibir Processo

Processo nº 5013825-19.2021.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Carpet Industria Textil LTDA.

Advogado: Renato Mendes Souza Santos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo