12/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
04/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
27/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 66
26/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 66
26/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003274-75.2024.4.02.5003/ESRELATOR: NIVALDO LUIZ DIASREQUERENTE: LEILSON SERAFIM AGUIARADVOGADO(A): MARIA CAROLINI SIMADON (OAB ES028590)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 65 - 25/08/2025 - Juntado(a)
25/08/2025 14:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 66
25/08/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/08/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/08/2025 14:08

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*16-33
25/08/2025 13:56

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 61
12/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
07/08/2025 17:46

Juntada de Petição
02/08/2025 00:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2025 00:34

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
15/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
07/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 55
04/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 55
04/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003274-75.2024.4.02.5003/ES REQUERENTE: LEILSON SERAFIM AGUIARADVOGADO(A): MARIA CAROLINI SIMADON (OAB ES028590) ATO ORDINATÓRIO Considerando-se o trânsito em julgado da sentença e/ou acórdão proferido(a) e em cumprimento à Portaria SEI nº 1, de 26 de setembro de 2024, deste juízo, e em seguimento à execução invertida, intime-se o(a) réu(ré) para que junte aos autos, no prazo de 30 (trinta) dias, comprovante de cumprimento da obrigação e/ou planilha de cálculo das parcelas retroativas devidas à parte autora.Tratando-se de crédito não tributário a ser pago mediante requisição de pequeno valor ou precatório, a planilha de cálculos deverá vir aos autos adequada à nova redação do art. 7º e parágrafos da Resolução CJF 822/2023 (Resolução 945/2025).Fica também intimada a parte autora de que eventual pedido de destaque de honorários contratuais só será atendido caso o respectivo contrato já se encontre juntado aos autos no momento do cadastro do requisitório, que é feito pela secretaria incontinenti à apresentação dos cálculos (CNJ – Resolução 822/2023).
03/07/2025 22:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2025 11:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
02/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
23/05/2025 11:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/05/2025 11:12

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 11:11

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
23/05/2025 11:11

Transitado em Julgado - Data: 10/03/2025
14/05/2025 23:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/05/2025 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
14/05/2025 16:37

Juntada de Petição
13/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
30/04/2025 09:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
04/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
25/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
10/03/2025 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
10/03/2025 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
10/03/2025 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/03/2025 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/03/2025 18:51

Homologada a Transação
07/03/2025 16:59

Conclusos para julgamento
07/03/2025 16:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 29
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
24/02/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 14:00

Determinada a intimação
24/02/2025 11:56

Conclusos para decisão/despacho
21/02/2025 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
12/02/2025 19:00

Juntada de Certidão
10/02/2025 13:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/02/2025 13:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/02/2025 13:53

Ato ordinatório praticado
26/12/2024 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
15/10/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
08/10/2024 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
08/10/2024 10:12

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LEILSON SERAFIM AGUIAR <br/> Data: 28/11/2024 às 11:20. <br/> Local: SALA 1 DE PERÍCIAS DE SÃO MATEUS - Edifício da Justiça Federal - Rua Cel. Constantino Cunha, 1334, Fátima - São Mateus/ES -
30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
25/09/2024 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
25/09/2024 16:55

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
20/09/2024 14:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/09/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 14:42

Não Concedida a tutela provisória
09/09/2024 11:40

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2024 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
06/09/2024 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
06/09/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 15:34

Determinada a intimação
05/09/2024 15:49

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2024 21:02

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
04/09/2024 19:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
04/09/2024 16:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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