13/08/2025 18:01

Baixa Definitiva
13/08/2025 18:01

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 63
07/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
31/07/2025 06:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
30/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
29/07/2025 12:47

Juntada de Petição
29/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
28/07/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 14:51

Decisão interlocutória
21/07/2025 18:07

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2025 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
17/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
16/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
16/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5107958-48.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: COSME PAULO STURM DA CUNHAADVOGADO(A): COSME PAULO STURM DA CUNHA (OAB RJ043432) ATO ORDINATÓRIO Vista à parte para ciência e cumprimento de parte da Sentença do Evento 26: "(...) 2. Demonstrado o cumprimento da obrigação de fazer, intime-se a parte autora para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar a planilha de cálculos dos valores, nos termos do julgado, até a data da cessação dos descontos indevidos. 2.1. A planilha deverá discriminar: (i) o valor total principal; (ii) o valor total da atualização/correção; e (iii) o valor total geral (soma do principal + atualização) (...)"
15/07/2025 14:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/07/2025 14:21

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
29/06/2025 10:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
17/06/2025 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
17/06/2025 12:28

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
17/06/2025 12:28

Transitado em Julgado - Data: 17/06/2025
17/06/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
27/05/2025 08:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
27/05/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 40
27/05/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 40
26/05/2025 02:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 40
26/05/2025 02:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 40
21/05/2025 22:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 22:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 22:34

Embargos de Declaração Acolhidos
20/05/2025 17:26

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29
12/05/2025 13:25

Conclusos para julgamento
12/05/2025 13:24

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 33
12/05/2025 10:41

Juntada de Petição
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
09/05/2025 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
09/05/2025 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
06/05/2025 15:57

Juntada de Petição
29/04/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Inserir/Retirar Isenção de Imposto de Renda
29/04/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 14:13

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
31/03/2025 11:57

Conclusos para julgamento
29/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
25/03/2025 13:39

Juntada de Petição
12/02/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
09/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
07/02/2025 05:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
07/02/2025 05:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
30/01/2025 20:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 20:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/01/2025 20:17

Determinada a citação
29/01/2025 14:02

Conclusos para decisão/despacho
27/01/2025 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
27/01/2025 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
17/01/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2025 17:37

Decisão interlocutória
17/01/2025 16:02

Conclusos para decisão/despacho
20/12/2024 08:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
18/12/2024 14:10

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO15F para RJRIOEF12S)
18/12/2024 14:09

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
18/12/2024 13:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/12/2024 13:54

Determinada a intimação
18/12/2024 13:03

Juntada de Certidão
18/12/2024 12:42

Conclusos para decisão/despacho
18/12/2024 09:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/12/2024 09:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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