19/09/2025 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
29/08/2025 02:15

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 80
28/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 80
28/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5060450-43.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: RICARDO ALEXANDRE DOS SANTOSADVOGADO(A): RAFAEL ALVES GOES (OAB SP216750) ATO ORDINATÓRIO Consoante determinado na decisão do evento 64: (...) vista à parte exequente, pelo prazo de 15 (quinze) dias. (...)
27/08/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 16:24

Ato ordinatório praticado
05/08/2025 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
28/07/2025 14:11

Juntada de Petição
15/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 74
14/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 74
14/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5060450-43.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: RICARDO ALEXANDRE DOS SANTOSADVOGADO(A): RAFAEL ALVES GOES (OAB SP216750) ATO ORDINATÓRIO Consoante determinado na decisão do evento 64: (...) Cumprida a obrigação de fazer e não apresentados cálculos pela parte executada, intime-se a parte exequente, pelo prazo de 15 (quinze) dias, para apresentar planilha de cálculos dos valores devidos.

A planilha deverá conter, no que for cabível, o valor principal da condenação e: 1) O valor total dos juros; 2) O montante total da condenação; 3) A data de atualização dos valores; 4) O montante de PSS a ser recolhido; 5) O total de parcelas a que se refere o cálculo; 6) A taxa de juros e correção monetária aplicados na planilha, devendo os valores a título de SELIC serem destacados dos demais indices de atualização monetária; 7) O órgão devedor.

IV - Decorrido o prazo acima, sem manifestação, dê-se baixa. (...)
11/07/2025 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 13:02

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
29/06/2025 09:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 21:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 13:00

Juntada de peças digitalizadas
27/05/2025 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
13/05/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2025 14:49

Decisão interlocutória
08/05/2025 16:26

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2025 16:26

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
07/05/2025 08:35

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJRIO33
07/05/2025 08:34

Transitado em Julgado
07/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
29/04/2025 18:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
15/04/2025 08:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
24/03/2025 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2025 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2025 13:36

Negado seguimento a Recurso
21/03/2025 05:00

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2025 04:59

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/05/2024 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
16/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
07/05/2024 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
07/05/2024 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
06/05/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2024 17:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
06/05/2024 13:09

Decisão interlocutória
16/04/2024 16:50

Conclusos para decisão de admissibilidade
16/04/2024 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
22/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
12/03/2024 14:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/03/2024 14:47

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
12/03/2024 06:17

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G02 -> RJRIOGABVICE
08/03/2024 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
17/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
08/02/2024 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
08/02/2024 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
07/02/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/02/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2024 15:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/02/2024 15:12

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
06/02/2024 14:54

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
31/01/2024 16:21

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02
25/01/2024 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
08/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
07/12/2023 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
01/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
27/11/2023 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/11/2023 15:06

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18
22/11/2023 18:35

Juntada de Petição
21/11/2023 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/11/2023 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/11/2023 14:09

Julgado procedente o pedido
07/11/2023 12:48

Conclusos para julgamento
22/09/2023 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
07/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
28/08/2023 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2023 13:17

Convertido o Julgamento em Diligência
20/07/2023 11:14

Conclusos para julgamento
04/07/2023 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
15/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/06/2023 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
06/06/2023 09:35

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
05/06/2023 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2023 16:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/06/2023 16:15

Determinada a citação
05/06/2023 13:38

Conclusos para decisão/despacho
22/05/2023 15:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

Anexo • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

Anexo • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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