21/08/2025 16:58

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOTR08G01 para RJRIOTR04G01)
21/08/2025 16:58

Alterado o assunto processual
21/08/2025 16:57

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJRIOTR08G03 para RJRIOTR08G01)
21/08/2025 16:54

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOTR08G01 para RJRIOTR08G03)
21/08/2025 16:54

Alterado o assunto processual
19/08/2025 18:16

Declarada incompetência
18/08/2025 15:48

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2025 16:52

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01
08/08/2025 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
30/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
29/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
28/07/2025 16:28

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
28/07/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
16/07/2025 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
16/07/2025 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
11/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
10/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
10/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001546-38.2025.4.02.5108/RJAUTOR: SAMANTA DA SILVA PACHECOADVOGADO(A): JOSIANE RIBEIRO MOREIRA (OAB RJ232400)SENTENÇA

III-DISPOSITIVO Isto posto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, na forma do art. 487, I do Código de Processo Civil, com resolução do mérito, para condenar o INSS a pagar à parte autora a quantia de R$20.000,00 (vinte mil reais), devendo incidir a taxa SELIC (para juros de mora e correção) a contar da publicação desta sentença nos termos do Enunciado 362 do STJ.

Sem custas ou honorários advocatícios, na forma da lei.

Apresentado recurso, dê-se vista ao recorrido para contrarrazões.

Após, subam os autos às Turmas Recursais, com as homenagens de estilo.

Não havendo interposição de recurso, certifique a Secretaria o trânsito em julgado.

Transitada em julgado, expeça-se RPV.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Intimem-se.
09/07/2025 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/07/2025 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/07/2025 18:31

Julgado procedente em parte o pedido
01/07/2025 16:28

Conclusos para julgamento
01/07/2025 16:25

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16
17/06/2025 21:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
06/06/2025 22:00

Juntada de Petição
02/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
29/05/2025 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
23/05/2025 16:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/04/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
10/04/2025 14:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/04/2025 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
09/04/2025 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
09/04/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 15:40

Determinada a intimação
09/04/2025 14:05

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2025 19:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
08/04/2025 19:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
31/03/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 15:34

Determinada a intimação
28/03/2025 17:47

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2025 17:25

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
27/03/2025 23:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/03/2025 23:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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