18/08/2025 13:38

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2025 18:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 48 e 47
15/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48
14/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48
14/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5063503-32.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: MARCIA DE CARVALHAES MENDESADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622)EXEQUENTE: CLAUDIA DE CARVALHAES PINHEIROADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) DESPACHO/DECISÃO Diante dos efeitos infringentes que a parte embargante pretende conferir aos embargos de declaração apresentados no evento retro, intime-se a parte embargada, a fim de que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se nos autos, em observância ao princípio do contraditório.
11/07/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2025 13:04

Determinada a intimação
26/06/2025 12:50

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2025 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
02/05/2025 15:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 39
02/05/2025 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
30/04/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 16:57

Decisão interlocutória
10/02/2025 12:32

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2024 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
25/11/2024 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 17:45

Decisão interlocutória
09/09/2024 14:12

Conclusos para decisão/despacho
09/08/2024 09:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 28
24/07/2024 08:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
23/07/2024 21:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 21:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 21:10

Determinada a intimação
13/05/2024 13:38

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2024 23:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
16/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
06/03/2024 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024 11:24

Determinada a intimação
05/12/2023 12:56

Conclusos para decisão/despacho
03/11/2023 14:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 16
23/10/2023 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
22/10/2023 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2023 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2023 14:10

Determinada a intimação
17/10/2023 16:38

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2023 16:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 10
25/09/2023 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
24/09/2023 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2023 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2023 12:46

Decisão interlocutória
24/07/2023 13:15

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2023 18:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 4
01/06/2023 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
31/05/2023 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2023 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2023 16:41

Decisão interlocutória
31/05/2023 16:35

Conclusos para decisão/despacho
31/05/2023 11:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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