TRF2 - 5010544-95.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

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Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

LUCAS DA CRUZ

CPF *35.***.*39-05

Advogados

BIANCA FIGUEIRA SANTOS

OAB: 212514/RJ

CPF *02.***.*28-40

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/11/2022 13:39

    Baixa Definitiva

  • 30/11/2022 13:39

    Transitado em Julgado - Data: 30/11/2022

  • 29/11/2022 16:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 29/11/2022 16:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 28/11/2022 11:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/11/2022 11:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 17/11/2022 06:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 09/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 29/09/2022 08:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 29/09/2022 08:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 29/09/2022 07:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/09/2022 07:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/09/2022 20:38

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 28/09/2022 20:38

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/09/2022 11:28

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/09/2022 18:41

    Conhecido o recurso e não-provido - por maioria

  • 14/09/2022 18:59

    Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB5TESP -> GAB29

  • 14/09/2022 18:56

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/09/2022 18:56

    Remetidos os Autos com voto divergente - GAB13 -> SUB5TESP

  • 14/09/2022 14:38

    Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB13

  • 14/09/2022 14:19

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/09/2022 14:19

    Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB15 -> SUB5TESP

  • 13/09/2022 11:56

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual

  • 13/09/2022 10:09

    Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB5TESP -> GAB29

  • 11/09/2022 16:59

    Juntada de Petição

  • 09/09/2022 16:54

    Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

  • 16/08/2022 13:42

    Juntada de Certidão

  • 16/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2022<br>Data da sessão: <b>31/08/2022 13:00:00</b>

  • 16/08/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 31/08/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 06/09/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5010544-95.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 60) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: LUCAS DA CRUZ ADVOGADO: BIANCA FIGUEIRA SANTOS (OAB RJ212514) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de agosto de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 12/08/2022 17:13

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/08/2022

  • 12/08/2022 16:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 12/08/2022 16:48

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 60

  • 10/08/2022 18:52

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 02/08/2022 06:50

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 01/08/2022 19:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 01/08/2022 19:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 01/08/2022 11:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 01/08/2022 11:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 29/07/2022 08:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 29/07/2022 08:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 29/07/2022 08:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 27/07/2022 13:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/07/2022 13:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/07/2022 13:35

    Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP

  • 27/07/2022 13:35

    Decisão interlocutória

  • 23/07/2022 12:57

    Juntada de Petição

  • 22/07/2022 16:27

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 18 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2022

Ultima Atualização
30/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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