10/09/2025 13:55

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2025 14:12

Juntada de Petição
08/08/2025 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174
08/08/2025 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174
07/08/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 14:58

Cancelada a movimentação processual - (Evento 172 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 07/08/2025 14:55:12)
06/08/2025 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169
04/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169
25/07/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 15:14

Despacho
25/07/2025 13:37

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2025 16:28

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0509045-74.2015.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 3
07/07/2025 09:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162
29/06/2025 10:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
16/06/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 14:47

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 157
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
21/05/2025 16:07

Juntada de Certidão
15/05/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 14:16

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOCR04 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
15/05/2025 14:15

Juntada de Certidão
08/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 152
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
15/04/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 16:36

Despacho
14/04/2025 12:28

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2025 07:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
11/04/2025 07:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
04/04/2025 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 11:16

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOCR04 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
04/04/2025 11:16

Despacho
03/04/2025 15:58

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2025 15:10

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 141
05/03/2025 19:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 141
26/02/2025 14:06

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI
26/02/2025 13:04

Despacho
25/02/2025 16:04

Conclusos para decisão/despacho
13/02/2025 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
13/02/2025 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
11/02/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 16:44

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
31/01/2024 12:14

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
30/01/2024 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
30/01/2024 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
30/01/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2024 16:12

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126
23/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
13/12/2023 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023 16:45

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 08:02

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 122
16/11/2023 16:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 122
14/11/2023 18:04

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI
14/11/2023 11:19

Despacho
13/11/2023 17:03

Conclusos para decisão/despacho
09/11/2023 11:42

Juntada de Petição
09/11/2023 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
09/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
29/09/2023 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2023 14:25

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/10/2022 15:27

Alterada a parte - retificação - Situação da parte SEBASTIÃO ALEXANDRE PEREIRA - SUSPENSAO ART. 366 CPP
03/10/2022 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
03/10/2022 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
27/09/2022 14:52

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
27/09/2022 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2022 14:51

Decisão interlocutória
26/09/2022 16:58

Conclusos para decisão/despacho
14/09/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
02/09/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
17/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/08/2022 Prazo do edital: 02/09/2022 Prazo de citação/intimação: 14/09/2022
17/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/08/2022 Prazo do edital: 02/09/2022 Prazo de citação/intimação: 14/09/2022
17/08/2022 00:00

Edital

AÇÃO PENAL Nº 5002642-85.2020.4.02.5101/RJ AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RÉU: SEBASTIÃO ALEXANDRE PEREIRA EDITAL Nº 510008393965 Prazo : 15 dias O DOUTOR CARLOS ADRIANO MIRANDA BANDEIRA, JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DA QUARTA VARA FEDERAL CRIMINAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER a todos que o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento (artigo 361 do CPP) que o Procurador da República denunciou: SEBASTIÃO ALEXANDRE PEREIRA, filho de SELMA DE ALMEIDA PEREIRA e de JOSÉ ALDEMLSON PEREIRA, nascido em 05/10/2017, nacionalidade brasileira, portador da carteira de identidade nº RG 080738958 IFP/RJ, cadastrado no CPF sob o nº *09.***.*94-97 Ação Penal nº 50026428520204025101.

Denunciado incurso no artigo: 304 com as penas do art. 297, ambos do Código Penal.

E, como não tenha sido possível citá-lo pessoalmente, por se encontrar em local incerto e não sabido, cito o referido denunciado para que apresente resposta por escrito, subscrita por advogado, no prazo de 10 dias, ex vi do artigo 396 do CPP, com a redação da Lei nº 11.719/2008.

Caso queira constituir advogado, deve a peça de defesa ser apresentada acompanhada de instrumento de procuração ou de indicação da folha dos autos a qual acostada, sob pena de se considerar irregular a representação e ausente a defesa técnica.

Se não tiver advogado, e se não possuir condições financeiras de constituir defensor, deverá se dirigir, em caráter de urgência, com antecedência mínima de 5 (cinco) dias, à Defensoria Pública da União, localizada na Rua da Alfândega, nº 70, Centro, Rio de Janeiro/RJ, de terça a quinta-feira das 08:30 às 17:30h, ou, na impossibilidade, manter contato telefônico com o Órgão, através do número 2460-5000.

Rio de Janeiro, 10/08/2022.

Eu, FLAVIA BENSOUSSAN MELE, Técnico Judiciário, digitei e eu, Janaína Lavorato Lopes Gomes, Diretora de Secretaria, subscrevi.

Eu, CARLOS ADRIANO MIRANDA BANDEIRA, Juiz Federal, assino. (assinado eletronicamente) CARLOS ADRIANO MIRANDA BANDEIRA Juiz Federal Substituto ________________________________________________________________________________ 04ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro - Avenida Venezuela, 134 Bloco B - 3º andar - Saúde - RIO DE JANEIRO, RJ, Brasil - CEP: 20.081-312, Telefone: (21) 3218-7944 – Email: [email protected] ________________________________________________________________________________
15/08/2022 13:17

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/08/2022
27/07/2022 17:12

Juntada de Petição
27/06/2022 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
27/06/2022 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
23/06/2022 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2022 16:38

Despacho
22/06/2022 16:54

Conclusos para decisão/despacho
22/06/2022 11:21

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 88
13/06/2022 13:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 88
13/06/2022 10:05

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 88
25/05/2022 22:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 88
24/05/2022 17:58

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 88
20/05/2022 09:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 88
17/05/2022 20:01

Juntada de Certidão
17/05/2022 14:31

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI
05/05/2022 18:39

Despacho
05/05/2022 13:49

Conclusos para decisão/despacho
04/05/2022 19:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
30/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
20/04/2022 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2022 17:11

Ato ordinatório praticado
18/04/2022 14:40

Juntada de peças digitalizadas
28/03/2022 16:49

Juntada de peças digitalizadas
18/03/2022 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
18/03/2022 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
14/03/2022 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2022 16:04

Despacho
10/03/2022 12:42

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2022 12:42

Juntada de peças digitalizadas
07/03/2022 12:46

Juntada de peças digitalizadas
27/01/2022 15:57

Juntada de peças digitalizadas
23/11/2021 16:32

Juntada de peças digitalizadas
16/11/2021 15:23

Despacho
11/11/2021 15:15

Conclusos para decisão/despacho
27/09/2021 16:50

Juntada de Certidão
19/08/2021 15:56

Juntada de peças digitalizadas
18/08/2021 14:43

Juntada de Certidão
02/07/2021 15:54

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
02/07/2021 15:54

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
24/06/2021 17:30

Despacho
23/06/2021 15:12

Conclusos para decisão/despacho
31/05/2021 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
23/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
13/05/2021 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2021 17:47

Despacho
13/05/2021 15:02

Conclusos para decisão/despacho
16/04/2021 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
16/04/2021 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
08/04/2021 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2021 14:24

Ato ordinatório praticado
05/03/2021 09:44

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 45
04/02/2021 18:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 45
02/02/2021 14:15

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 45
22/01/2021 22:27

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 45
14/01/2021 17:02

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 45
14/01/2021 16:16

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 45
02/12/2020 20:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 45
24/11/2020 15:41

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI
16/10/2020 16:59

Juntada de Petição
10/10/2020 04:31

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 39
02/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39
28/09/2020 16:18

Juntada - Peças Digitalizadas
25/09/2020 12:57

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 26
22/09/2020 13:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/09/2020 13:38

Ato ordinatório praticado
21/09/2020 23:44

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 32
21/09/2020 23:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32
10/09/2020 21:03

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 25
09/09/2020 20:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25
04/09/2020 10:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26
21/08/2020 14:55

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI
21/08/2020 12:23

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 23
18/08/2020 16:56

Juntada de Certidão
10/07/2020 16:45

Juntada de Certidão
18/05/2020 18:13

Despacho/Decisão - de Expediente
18/05/2020 15:48

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
17/03/2020 14:03

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI
17/03/2020 14:02

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI
12/03/2020 16:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23
11/03/2020 15:33

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
09/03/2020 19:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
09/03/2020 19:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20
06/03/2020 16:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/03/2020 16:02

Ato ordinatório praticado
05/03/2020 11:10

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 14
03/03/2020 18:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
19/02/2020 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
19/02/2020 16:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
19/02/2020 14:19

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI
17/02/2020 17:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/02/2020 17:01

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte SEBASTIÃO ALEXANDRE PEREIRA - DENUNCIADO
17/02/2020 16:20

Despacho/Decisão - Denúncia/Queixa Recebida
03/02/2020 12:31

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
29/01/2020 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
29/01/2020 18:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
28/01/2020 15:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/01/2020 15:18

Despacho/Decisão - de Expediente
28/01/2020 15:18

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
28/01/2020 15:17

Juntado(a)
17/01/2020 17:38

Despacho/Decisão - de Expediente
17/01/2020 17:05

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
16/01/2020 15:23

Distribuído por dependência - Número: 50026401820204025101

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00