08/07/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 1 de agosto de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2- RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessãoHTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 5071464-63.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 147) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: PAULO CESAR MURAT DE FIGUEIREDO (Representante) (AUTOR) ADVOGADO: ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELANTE: ADRIANA PINTO DA SILVA (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) (AUTOR) ADVOGADO: ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR: ANA PAULA BUONOMO MACHADO APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR: ANDRE SERRA ALONSO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de julho de 2022.

Desembargador Federal REIS FRIEDE Presidente
06/04/2022 21:57

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIG02 -> TRF2
06/04/2022 09:03

Despacho
05/04/2022 14:33

Conclusos para decisão/despacho
05/04/2022 14:33

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 66
05/04/2022 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
24/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
22/03/2022 14:53

Juntada de Petição
20/03/2022 13:32

Juntada de Petição
15/03/2022 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
15/03/2022 00:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
14/03/2022 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/03/2022 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/03/2022 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/03/2022 12:17

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50040201920214020000/TRF2
12/02/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
01/02/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52
22/01/2022 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50
13/12/2021 22:53

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50040201920214020000/TRF2
24/11/2021 10:50

Juntada de Petição
21/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50 e 53
19/11/2021 10:31

Juntada de Petição
13/11/2021 08:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art 220 CPC (Lei 13105/2015) - exceto criminal (Art.798 CPP)
12/11/2021 08:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
12/11/2021 00:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
11/11/2021 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/11/2021 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/11/2021 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/11/2021 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/11/2021 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/11/2021 09:29

Julgado improcedente o pedido
03/08/2021 12:59

Conclusos para julgamento
02/08/2021 18:52

Cancelada a movimentação processual - (Evento 45 - Conclusos para decisão/despacho - 29/07/2021 18:57:01)
29/07/2021 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33
17/07/2021 02:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
25/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
24/06/2021 19:30

Juntada de Petição
23/06/2021 21:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
23/06/2021 21:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
22/06/2021 13:42

Juntada de Petição
21/06/2021 20:42

Juntada de Petição
16/06/2021 08:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
16/06/2021 00:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
15/06/2021 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/06/2021 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/06/2021 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/06/2021 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/06/2021 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/06/2021 14:10

Determinada a intimação
14/06/2021 19:04

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2021 19:03

Juntada de Certidão
26/05/2021 02:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12
03/05/2021 18:27

Juntada de Petição
29/04/2021 13:54

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 10
24/04/2021 01:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2021/00027 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
14/04/2021 18:28

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50040201920214020000/TRF2
10/04/2021 18:10

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
07/04/2021 16:22

Juntada de Petição
07/04/2021 14:26

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50040201920214020000/TRF2
05/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 12
03/04/2021 13:41

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021
30/03/2021 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
30/03/2021 17:51

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
26/03/2021 02:39

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
25/03/2021 19:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/03/2021 19:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/03/2021 19:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/03/2021 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2021 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2021 19:41

Não Concedida a tutela provisória
19/03/2021 15:40

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2021 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
15/03/2021 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
12/03/2021 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
12/03/2021 17:43

Determinada a intimação
11/03/2021 17:57

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2021 15:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2021

Ultima Atualização
06/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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