TRF2 - 5008323-42.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/10/2022 06:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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26/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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20/09/2022 11:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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20/09/2022 11:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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16/09/2022 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/09/2022 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/09/2022 13:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/09/2022 13:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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09/09/2022 16:54
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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16/08/2022 13:42
Juntada de Certidão
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16/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2022<br>Data da sessão: <b>31/08/2022 13:00:00</b>
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16/08/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 31/08/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 06/09/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5008323-42.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 61) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: ALINE REGINA DA CUNHA GOMES ADVOGADO: DOUGLAS MORENO RIBEIRO DOS SANTOS (OAB RJ196887) AGRAVADO: CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL PROCURADOR: Rafael Barbosa de Castilho MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: PRESIDENTE - CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - BRASÍLIA INTERESSADO: PRESIDENTE - FUNDACAO GETULIO VARGAS - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de agosto de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
12/08/2022 17:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/08/2022
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12/08/2022 16:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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12/08/2022 16:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 61
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10/08/2022 18:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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03/08/2022 08:18
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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02/08/2022 19:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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02/08/2022 19:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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02/08/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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28/07/2022 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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28/07/2022 11:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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10/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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30/06/2022 09:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/06/2022 09:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/06/2022 21:16
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
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29/06/2022 21:16
Decisão interlocutória
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11/06/2022 17:22
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 9 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/06/2022
Ultima Atualização
19/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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