06/09/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
27/08/2025 14:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/08/2025 14:50

Ato ordinatório praticado
09/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
25/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
25/07/2025 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
17/07/2025 16:09

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
17/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
16/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
16/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5013950-52.2024.4.02.5110/RJAUTOR: CARLOS OTAVIO MIRANDAADVOGADO(A): MONIZA DE PAULA RIBEIRO (OAB RJ188463)SENTENÇAPelo exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, com base no artigo 487, inciso I, do Novo Código de Processo Civil.

Gratuidade de justiça deferida.

Sem condenação em custas (LJE, art. 54).

Sem condenação em honorários (LJE, art. 55, caput).

Dispensada a citação do INSS, neste momento, em razão do laudo médico judicial ter mantido o resultado do exame administrativo (art. 129-A, § 2º, da Lei n. 8.213/91).

Interposto recurso, cite-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias (art. 42, § 2º, da Lei nº 9.099/95 c/c artigo 332, §4º, do CPC) e, decorrido o prazo, remeta-se o processo às Turmas Recursais. Transcorrido o prazo recursal, certifique o trânsito em julgado.

Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Intimem-se.
15/07/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/07/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/07/2025 14:26

Julgado improcedente o pedido
14/07/2025 13:11

Conclusos para julgamento
11/07/2025 18:08

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
12/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
28/05/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
28/05/2025 15:10

Determinada a intimação
28/05/2025 14:48

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2025 14:47

Juntada de Certidão
27/05/2025 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
14/05/2025 20:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2025 20:38

Ato ordinatório praticado
02/05/2025 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
29/04/2025 21:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
15/04/2025 07:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
15/04/2025 07:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
15/04/2025 07:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 07:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
15/04/2025 07:17

Decisão interlocutória
14/04/2025 19:01

Conclusos para decisão/despacho
14/04/2025 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
26/03/2025 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/03/2025 11:40

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
12/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
17/02/2025 14:03

Juntada de Petição
13/02/2025 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
13/02/2025 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
13/02/2025 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
13/02/2025 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
12/02/2025 08:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
10/02/2025 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 11:19

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: CARLOS OTAVIO MIRANDA <br/> Data: 26/03/2025 às 11:40. <br/> Local: SJRJ-São João de Meriti – sala 1 - Av. Presidente Lincoln, 1090, 2º andar, Sala de Perícias. Jardim Meriti, São João de Merit
06/02/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2025 17:51

Determinada a intimação
06/02/2025 17:37

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2025 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
11/12/2024 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/12/2024 18:38

Não Concedida a tutela provisória
04/12/2024 14:22

Conclusos para decisão/despacho
03/12/2024 21:55

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
03/12/2024 15:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/12/2024 15:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2024

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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