TRF2 - 5012023-58.2022.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
04/10/2022 08:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
-
04/10/2022 08:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
-
25/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 18
-
21/09/2022 17:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
21/09/2022 17:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
15/09/2022 20:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/09/2022 20:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/09/2022 20:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/09/2022 12:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
13/09/2022 14:31
Sentença confirmada - por unanimidade
-
23/08/2022 15:17
Lavrada Certidão
-
12/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2022<br>Data da sessão: <b>05/09/2022 13:00:00</b>
-
12/08/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 5 de setembro de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP- 2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Remessa Necessária Cível Nº 5012023-58.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 156) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND PARTE AUTORA: JOAO CLAUDIO ARENDT (IMPETRANTE) ADVOGADO: MARIO VARGAS DA SILVA (OAB RS105788) PARTE RÉ: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO - UFES (INTERESSADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRÓ REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO - UFES - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de agosto de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
10/08/2022 16:51
Juntada de Certidão
-
10/08/2022 16:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/08/2022
-
10/08/2022 15:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
10/08/2022 15:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 156
-
09/08/2022 16:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
26/07/2022 14:22
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB16
-
25/07/2022 17:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
25/07/2022 17:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
21/07/2022 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
21/07/2022 17:06
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
-
21/07/2022 12:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/07/2022
Ultima Atualização
15/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5071530-43.2019.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Tic Frames Empreendimentos Imobiliarios ...
Advogado: Walter Luis Simas Borges
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/10/2019 10:54
Processo nº 0066471-96.2018.4.02.5101
Lhm Ar Condicionado LTDA
Uniao
Advogado: Aloysio Augusto Paz de Lima Martins
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/08/2024 11:52
Processo nº 0066471-96.2018.4.02.5101
Lhm Ar Condicionado LTDA
Uniao
Advogado: Aloysio Augusto Paz de Lima Martins
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 09/05/2025 09:00
Processo nº 5001516-66.2021.4.02.5003
Josenilda Lucas da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/09/2022 06:57
Processo nº 5002993-64.2022.4.02.0000
Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...
Elza de Oliveira Nogueira
Advogado: Andre Andrade Viz
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/03/2022 14:26