TRF2 - 5045421-26.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/07/2024 15:54
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
23/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
-
02/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
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08/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116 e 117
-
03/06/2024 17:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
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03/06/2024 17:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
-
29/05/2024 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/05/2024 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/05/2024 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/05/2024 15:05
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
29/05/2024 15:05
Recurso Especial sobrestado
-
28/05/2024 18:19
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
28/05/2024 15:28
Juntada de Certidão
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28/05/2024 10:50
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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28/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
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11/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
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01/04/2024 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/03/2024 15:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
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14/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
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05/03/2024 13:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
-
05/03/2024 13:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
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05/03/2024 10:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
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05/03/2024 10:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
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04/03/2024 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/03/2024 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/03/2024 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/03/2024 17:56
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB05 -> SUB2TESP
-
25/05/2023 12:36
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
-
24/05/2023 18:57
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB04 -> SUB2TESP
-
24/05/2023 18:57
Juntado(a)
-
22/05/2023 16:36
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - GAB06 -> GAB04
-
22/05/2023 16:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/05/2023 17:50
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
28/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79 e 80
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23/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/03/2023<br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00:00</b>
-
23/03/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 14 de ABRIL (SEXTA-FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 ? Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5045421-26.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 387) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: ORLANDO GONCALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): DIOGO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB PR068475) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
22/03/2023 13:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/03/2023
-
22/03/2023 12:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 387
-
22/03/2023 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
18/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80
-
09/03/2023 11:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
09/03/2023 11:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
08/03/2023 11:56
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
08/03/2023 11:56
Retirado de pauta
-
08/03/2023 06:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/03/2023 06:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/03/2023 06:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/03/2023 19:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
07/03/2023 19:54
Despacho
-
27/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:01:00</b>
-
27/02/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária com QUÓRUM AMPLIADO, conforme art. 942 do NCPC na SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de março (segunda- feira) e 12h59 do dia 17 de março (sexta- feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5045421-26.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 31) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: ORLANDO GONCALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): DIOGO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB PR068475) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/02/2023 13:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2023
-
24/02/2023 12:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/02/2023 12:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:01</b><br>Sequencial: 31
-
31/01/2023 13:26
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB06
-
31/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
-
23/01/2023 21:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
24/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
-
14/12/2022 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/12/2022 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/12/2022 17:23
Despacho
-
14/12/2022 17:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
13/12/2022 15:06
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
12/12/2022 16:00
Remetidos os Autos - NUCAJ -> SUB2TESP
-
09/12/2022 10:23
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> NUCAJ
-
09/12/2022 10:09
Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
-
09/12/2022 10:09
Despacho
-
02/12/2022 12:15
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
01/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
17/11/2022 06:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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10/10/2022 09:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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08/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
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29/09/2022 12:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
29/09/2022 12:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
28/09/2022 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/09/2022 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/09/2022 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/09/2022 15:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/09/2022 15:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
26/09/2022 16:14
Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
26/09/2022 16:13
Cancelada a movimentação processual - (Evento 43 - Conhecido o recurso e provido em parte - 23/09/2022 13:40:20)
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23/09/2022 13:57
Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB06 -> GAB04
-
01/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/07/2022<br>Data da sessão: <b>18/07/2022 13:00:00</b>
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01/07/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária com QUÓRUM AMPLIADO, conforme art. 942 do NCPC na SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13:00 h do dia 18 de julho (segunda- feira) e 12h59 do dia 22 de julho (sexta- feira) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art.3º, parágrafo 2º da Resolução TRF2 -RSP-2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação Cível Nº 5045421-26.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 224) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: ORLANDO GONCALVES (AUTOR) ADVOGADO: DIOGO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB PR068475) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de junho de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
30/06/2022 14:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/07/2022
-
30/06/2022 14:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>
-
30/06/2022 14:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>18/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 224
-
10/06/2022 14:05
Juntada de Petição
-
06/06/2022 11:49
Juntada de Petição
-
31/05/2022 13:54
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
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31/05/2022 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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10/05/2022 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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18/04/2022 15:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
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11/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
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04/04/2022 16:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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04/04/2022 16:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
01/04/2022 23:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/04/2022 23:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/04/2022 23:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/04/2022 23:12
Cancelada a movimentação processual - (Evento 21 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 01/04/2022 23:11:45)
-
01/04/2022 23:12
Cancelada a movimentação processual - (Evento 22 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 01/04/2022 23:11:45)
-
01/04/2022 23:12
Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 01/04/2022 23:11:46)
-
01/04/2022 18:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/04/2022 18:19
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB04 -> SUB2TESP
-
01/04/2022 16:18
Remetidos os Autos - GAB06 -> GAB04
-
01/04/2022 15:26
Remetidos os Autos - GAB04 -> GAB06
-
01/04/2022 15:21
Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB06 -> GAB04
-
01/04/2022 15:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/03/2022 17:30
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
-
18/02/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/02/2022<br>Data da sessão: <b>14/03/2022 13:00:00</b>
-
18/02/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de MARÇO (segunda- feira) e 12h59 do dia 18 de MARÇO (SEXTA -FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP-2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); e [email protected] (Gabinte 05 - Titula Dr.
André Fontes).
Apelação Cível Nº 5045421-26.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 618) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: ORLANDO GONCALVES (AUTOR) ADVOGADO: juliana de paiva almeida (OAB ES026605) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
17/02/2022 15:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/02/2022 15:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 618
-
31/01/2022 11:24
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
31/01/2022 07:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
07/12/2021 07:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
26/11/2021 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/11/2021 11:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
26/11/2021 11:14
Convertido o Julgamento em Diligência
-
02/08/2019 17:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
01/08/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
-
22/07/2019 14:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
19/07/2019 19:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/05/2024
Ultima Atualização
23/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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