22/07/2025 13:01

Baixa Definitiva
22/07/2025 13:01

Transitado em Julgado - Data: 19/07/2025
19/07/2025 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
07/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
04/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
04/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002196-91.2021.4.02.5119/RJAUTOR: PAULO CESAR SILVAADVOGADO(A): RAFAEL MARCOS MARIANO (OAB RJ151160)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito, na forma do artigo 487, I, do CPC.

Sem custas e sem honorários, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95.

Havendo recurso, ao recorrido para oferecer resposta no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 42, §2º da Lei nº 9.099/1995 e, após, encaminhem-se os autos à Turma Recursal, com as homenagens de estilo.

Certificado o trânsito em julgado, DÊ-SE baixa na distribuição e arquivem-se.

Publique-se.

Intimem-se.
03/07/2025 22:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2025 22:14

Julgado improcedente o pedido
03/07/2025 16:50

Conclusos para julgamento
03/07/2025 16:21

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/09/2024 12:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
20/09/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/10/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
29/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
20/09/2023 10:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
19/09/2023 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
19/09/2023 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
19/09/2023 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/09/2023 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/09/2023 16:53

Decisão interlocutória
19/09/2023 13:42

Conclusos para decisão/despacho
19/09/2023 13:07

Alterado o assunto processual
23/08/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/06/2023 15:58

Juntada de Petição
22/08/2022 14:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
18/08/2022 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
31/08/2021 05:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
17/08/2021 09:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
16/08/2021 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
15/08/2021 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2021 11:29

Determinada a intimação
12/08/2021 16:26

Conclusos para decisão/despacho
10/08/2021 17:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2021

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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