06/09/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
27/08/2025 14:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/08/2025 14:53

Ato ordinatório praticado
09/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
30/07/2025 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
25/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
17/07/2025 17:02

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
17/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
16/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
16/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5013762-59.2024.4.02.5110/RJAUTOR: ANDREIA GOMES DOS SANTOSADVOGADO(A): MARIA FERNANDA SIQUEIRA ALVES (OAB RJ177444)SENTENÇAPelo exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, com base no artigo 487, inciso I, do Novo Código de Processo Civil.

Gratuidade de justiça deferida evento 10, DESPADEC1.

Sem condenação em custas (LJE, art. 54).

Sem condenação em honorários (LJE, art. 55, caput).

Dispensada a citação do INSS, neste momento, em razão do laudo médico judicial ter mantido o resultado do exame administrativo (art. 129-A, § 2º, da Lei n. 8.213/91).

Interposto recurso, cite-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias (art. 42, § 2º, da Lei nº 9.099/95 c/c artigo 332, §4º, do CPC) e, decorrido o prazo, remeta-se o processo às Turmas Recursais. Transcorrido o prazo recursal, certifique o trânsito em julgado.

Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Intimem-se.
15/07/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/07/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/07/2025 14:27

Julgado improcedente o pedido
09/07/2025 16:02

Conclusos para julgamento
09/07/2025 15:53

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
09/07/2025 15:28

Juntada de Petição
13/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
10/06/2025 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
02/06/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
02/06/2025 18:49

Determinada a intimação
02/06/2025 16:42

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2025 16:41

Juntada de Certidão
02/06/2025 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
07/05/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 13:48

Ato ordinatório praticado
02/05/2025 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
25/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
24/03/2025 09:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 22
24/03/2025 09:57

Juntada de Petição
21/03/2025 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
19/03/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/03/2025 18:22

Decisão interlocutória
19/03/2025 17:08

Conclusos para decisão/despacho
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 17
09/03/2025 19:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
27/02/2025 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 18:31

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ANDREIA GOMES DOS SANTOS <br/> Data: 30/04/2025 às 14:00. <br/> Local: SJRJ-São João de Meriti – sala 1 - Av. Presidente Lincoln, 1090, 2º andar, Sala de Perícias. Jardim Meriti, São João de Me
16/02/2025 19:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
07/02/2025 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
03/02/2025 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/02/2025 18:59

Determinada a intimação
03/02/2025 17:25

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2025 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
29/01/2025 09:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
04/12/2024 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/12/2024 12:21

Não Concedida a tutela provisória
27/11/2024 15:41

Conclusos para decisão/despacho
26/11/2024 17:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/11/2024 17:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2024

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002647-23.2024.4.02.5116

Anderson Jose Machado de Souza

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Claudio Mota da Silva Barros

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/05/2025 09:48

Exibir Processo

Processo nº 5001422-19.2025.4.02.5120

Larissa de Souza Abreu

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Tiago Paulino Florentino

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5010129-40.2024.4.02.5110

Washington Torres Grijo

Uniao

Advogado: Julio Cesar Ferreira da Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5005045-64.2024.4.02.5108

Nilton de Oliveira Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/08/2024 17:07

Exibir Processo

Processo nº 5002350-25.2024.4.02.5113

Joao Gabriel Lugunhana de Jesus

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo