01/09/2025 14:59

Baixa Definitiva
01/09/2025 14:59

Transitado em Julgado - Data: 01/08/2025
01/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
24/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
17/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
09/07/2025 02:14

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
08/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
08/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010129-40.2024.4.02.5110/RJAUTOR: WASHINGTON TORRES GRIJOADVOGADO(A): JULIO CESAR FERREIRA DA SILVA (OAB RJ258876)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do art. 487, I, do CPC, extinguindo o feito com resolução do mérito.

Sem condenação em custas ou em honorários advocatícios, conforme o disposto no artigo 55 da Lei nº 9.099/95 c/c artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Inexistindo recurso, certifique a Secretaria o trânsito em julgado.

Em caso de interposição de recurso, intime-se a parte contrária para contrarrazões e, após, remetam-se os autos a Turma Recursal, com as homenagens de estilo.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
07/07/2025 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/07/2025 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/07/2025 18:30

Julgado improcedente o pedido
15/03/2025 13:43

Conclusos para julgamento
10/02/2025 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
22/01/2025 20:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/01/2025 20:33

Decisão interlocutória
22/01/2025 17:47

Conclusos para decisão/despacho
16/12/2024 17:29

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSC-SJMJ para RJSJM06F)
16/12/2024 16:37

Despacho
16/12/2024 13:43

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2024 18:19

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17
13/12/2024 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
13/12/2024 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
06/12/2024 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 18:23

Determinada a intimação
06/12/2024 14:40

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2024 16:08

Recebidos os autos
25/11/2024 13:53

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJSJM06F para CEJUSC-SJMJ)
19/11/2024 15:58

Decisão interlocutória
24/09/2024 15:18

Conclusos para decisão/despacho
23/09/2024 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
23/09/2024 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
19/09/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
29/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/08/2024 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2024 18:59

Determinada a citação
16/08/2024 17:45

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO DA SAÚDE - EXCLUÍDA
16/08/2024 17:39

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2024 10:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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