TRF2 - 5014464-06.2023.4.02.5121
1ª instância - 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/09/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 66
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16/09/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
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15/09/2025 18:29
Retirado de pauta - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: 18/09/2025 14:00<br>Sequencial: 43<br>
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15/09/2025 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/09/2025 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/09/2025 18:27
Ato ordinatório praticado
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15/09/2025 13:07
Juntada de Petição
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09/09/2025 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
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07/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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03/09/2025 15:30
Juntada de Petição
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03/09/2025 15:10
Juntada de Petição
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03/09/2025 02:13
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/09/2025<br>Data da sessão: <b>18/09/2025 14:00</b>
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02/09/2025 12:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/09/2025
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01/09/2025 02:12
Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 52
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29/08/2025 10:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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29/08/2025 10:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/09/2025 14:00</b><br>Sequencial: 43
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29/08/2025 02:09
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
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28/08/2025 20:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/08/2025 20:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/08/2025 20:20
Ato ordinatório praticado
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28/07/2025 09:58
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
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23/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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06/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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26/06/2025 11:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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14/06/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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11/06/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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30/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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27/05/2025 02:32
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 39
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26/05/2025 02:27
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 39
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26/05/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5014464-06.2023.4.02.5121/RJAUTOR: SEBASTIAO DE CASTRO ANDRADEADVOGADO(A): MARCOS DA PAZ PERDIGAO (OAB RJ114103)SENTENÇAPelo exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido.
Não há condenação em custas processuais, nem em honorários advocatícios. Condeno a parte autora ao pagamento dos honorários periciais.
Contudo, suspendo a sua exigibilidade, por ser o requerente beneficiário da gratuidade de justiça, conforme determina o artigo 98, §3° do Código de Processo Civil. Tendo em vista o disposto no artigo 1.010, § 3º, do CPC, que transferiu o juízo de admissibilidade exclusivamente para a segunda instância, caso haja interposição de recurso, intime-se a parte recorrida para, querendo, oferecer contrarrazões ao recurso interposto, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do artigo 42, § 2º, da Lei nº. 9.099/95, combinado com artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.
Intimem-se as partes.
Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos. -
23/05/2025 10:23
Juntada de Petição
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20/05/2025 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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20/05/2025 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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20/05/2025 14:47
Julgado improcedente o pedido
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07/04/2025 14:11
Conclusos para julgamento
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29/01/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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23/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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13/12/2024 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/12/2024 15:53
Determinada a intimação
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04/09/2024 14:43
Conclusos para decisão/despacho
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07/08/2024 17:25
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
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13/06/2024 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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05/06/2024 15:26
Juntada de Petição
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28/05/2024 18:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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27/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
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17/05/2024 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
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17/05/2024 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
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17/05/2024 12:13
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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17/05/2024 10:34
Juntada de Petição
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07/05/2024 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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07/05/2024 03:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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28/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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27/03/2024 17:20
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 12
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27/03/2024 17:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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20/03/2024 12:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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20/03/2024 12:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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18/03/2024 12:50
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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18/03/2024 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
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18/03/2024 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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18/03/2024 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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18/03/2024 12:25
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: SEBASTIAO DE CASTRO ANDRADE <br/> Data: 04/04/2024 às 10:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 1 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: JANICE DE
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17/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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13/03/2024 16:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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13/03/2024 16:54
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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07/03/2024 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/03/2024 14:42
Expedida/certificada a citação eletrônica
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07/03/2024 14:42
Decisão interlocutória
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08/01/2024 17:48
Conclusos para decisão/despacho
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07/11/2023 19:00
Juntada de Dossiê Previdenciário
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07/11/2023 18:50
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
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07/11/2023 18:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/07/2025
Ultima Atualização
16/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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