21/08/2025 19:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR05G02
21/08/2025 17:41

Concedida a gratuidade da justiça
20/08/2025 16:37

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
01/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
22/07/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/07/2025 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
07/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
04/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
04/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001641-40.2022.4.02.5119/RJAUTOR: MARIA APARECIDA FLAUZINO DOS SANTOSADVOGADO(A): LEONARDO RIBEIRO DO NASCIMENTO (OAB RJ095076)ADVOGADO(A): HELIZANGELA LEONCIO DA SILVA (OAB RJ129609)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito, na forma do artigo 487, I, do CPC.

Sem custas e sem honorários, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95.

Havendo recurso, ao recorrido para oferecer resposta no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 42, §2º da Lei nº 9.099/1995 e, após, encaminhem-se os autos à Turma Recursal, com as homenagens de estilo.

Certificado o trânsito em julgado, DÊ-SE baixa na distribuição e arquivem-se.

Publique-se.

Intimem-se.
03/07/2025 22:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2025 22:15

Julgado improcedente o pedido
03/07/2025 16:50

Conclusos para julgamento
03/07/2025 16:21

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/09/2024 12:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
20/09/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/10/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
03/10/2023 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
29/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
20/09/2023 10:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
19/09/2023 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/09/2023 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/09/2023 16:53

Decisão interlocutória
19/09/2023 13:42

Conclusos para decisão/despacho
19/09/2023 13:04

Alterado o assunto processual
17/08/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/09/2022 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
26/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
16/08/2022 15:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
16/08/2022 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/08/2022 15:20

Determinada a intimação
15/08/2022 19:10

Conclusos para decisão/despacho
11/08/2022 15:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

RECURSO INOMINADO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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