26/08/2025 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
19/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 118
18/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 118
18/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5084600-88.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: MARIA JOSE DA SILVAADVOGADO(A): BRENNA COSTA GALVAO (OAB RJ231056)ADVOGADO(A): LEONARDO DOS ANJOS BRITO (OAB RJ208704) DESPACHO/DECISÃO REITERE-SE a intimação da parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, regularizar a sua representação, apresentando substabelecimento da advogada BRENNA COSTA GALVÃO ao causídico LEONARDO DOS ANJOS BRITO, observado o despacho de evento 111.

Cumprido, expeça-se a certidão de patrocínio requerida.

Decorrido o prazo, sem cumprimento, voltem-me os autos conclusos.
15/08/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2025 13:04

Determinada a intimação
15/08/2025 12:18

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
17/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 112
16/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 112
16/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5084600-88.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: MARIA JOSE DA SILVAADVOGADO(A): BRENNA COSTA GALVAO (OAB RJ231056)ADVOGADO(A): LEONARDO DOS ANJOS BRITO (OAB RJ208704) DESPACHO/DECISÃO Evento 108 - Chamo o feito à ordem.

Analisando os autos, observa-se que, desde a distribuição da ação, todos os atos processuais em nome da autora foram praticados pelo advogado LEONARDO DOS ANJOS BRITO - OAB/RJ 208704, que não está constituído no presente feito.

Conforme despacho inicial (evento 6), foi determinada a regularização da representação processual, apresentando procuração outorgada ao referido advogado que protocolou a petição inicial ou substabelecimento da patrona constituída a ele, o que não ocorreu.

Ao contrário, no evento 8, o mesmo substabelece à patrona BRENNA COSTA GALVÃO - OAB/RJ 231056, sem poderes para tanto.

Nesse contexto, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, regularizar a sua representação, apresentando substabelecimento da advogada BRENNA COSTA GALVÃO ao causídico LEONARDO DOS ANJOS BRITO, conforme já determinado.

Cumprido, expeça-se a certidão de patrocínio requerida.
15/07/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2025 14:33

Determinada a intimação
14/07/2025 17:48

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2025 17:47

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
11/07/2025 02:41

Juntada de Petição
28/06/2025 22:41

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5129895-62.2025.4.02.9666/TRF (MARIA JOSE DA SILVA)
13/06/2025 11:47

Juntada de Petição
23/05/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*24-11 processada no TRF2 com o no. 51298956220254029666/TRF (BRENNA COSTA GALVAO)
23/05/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*24-11 processada no TRF2 com o no. 51298956220254029666/TRF (MARIA JOSE DA SILVA)
22/05/2025 17:21

Baixa Definitiva
22/05/2025 16:17

Despacho
22/05/2025 15:39

Conclusos para decisão/despacho
22/05/2025 15:24

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*24-11
07/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
29/04/2025 21:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
28/04/2025 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
28/04/2025 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
15/04/2025 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/04/2025 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/04/2025 12:49

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*24-11
14/04/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2025 17:43

Determinada a intimação
14/04/2025 17:08

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2025 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
19/02/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 14:17

Determinada a intimação
19/02/2025 13:01

Conclusos para decisão/despacho
18/02/2025 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
06/02/2025 19:09

Cancelada a movimentação processual - (Evento 64 - Juntada de peças digitalizadas - 07/10/2024 15:30:23)
04/02/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
29/01/2025 08:11

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
26/01/2025 04:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
15/01/2025 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 11:48

Determinada a intimação
14/01/2025 19:17

Conclusos para decisão/despacho
04/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
22/11/2024 18:49

Juntada de Petição
29/10/2024 17:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
15/10/2024 21:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 61
11/10/2024 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
11/10/2024 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
10/10/2024 22:28

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
02/10/2024 17:13

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
02/10/2024 17:12

Transitado em Julgado - Data: 02/10/2024
02/10/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
02/10/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/10/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/10/2024 14:11

Homologada a Transação
02/10/2024 13:40

Conclusos para julgamento
02/10/2024 13:40

Cancelada a movimentação processual - (Evento 55 - Conclusos para decisão/despacho - 25/09/2024 16:41:46)
13/09/2024 17:07

Juntada de peças digitalizadas
07/08/2024 17:16

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
29/07/2024 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
29/07/2024 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
24/07/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 14:27

Convertido o Julgamento em Diligência
24/07/2024 14:05

Conclusos para julgamento
24/06/2024 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
17/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
07/06/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/06/2024 14:32

Determinada a intimação
07/06/2024 13:16

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2024 18:58

Cancelada a movimentação processual - (Evento 41 - Conclusos para julgamento - 04/06/2024 18:56:12)
16/05/2024 10:35

Juntada de Petição
11/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
09/05/2024 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
09/05/2024 11:51

Juntada de Petição
03/05/2024 15:40

Juntada de Petição
01/05/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
22/04/2024 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
19/04/2024 18:19

Juntada de Petição
13/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31
03/04/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
03/04/2024 15:03

Concedida a tutela provisória
02/04/2024 16:32

Juntada de peças digitalizadas
02/04/2024 16:22

Juntada de peças digitalizadas
02/04/2024 16:14

Juntada de peças digitalizadas
01/04/2024 16:01

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2024 15:55

Juntada de Certidão
28/03/2024 13:38

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 19
22/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
19/03/2024 13:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19
15/03/2024 13:00

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
12/03/2024 17:06

Determinada a intimação
12/03/2024 13:27

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2024 13:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/01/2024 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
23/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
13/12/2023 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2023 18:14

Determinada a intimação
13/12/2023 14:15

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2023 23:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
24/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
18/09/2023 21:52

Juntada de Petição
14/09/2023 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/09/2023 13:22

Não Concedida a tutela provisória
14/09/2023 12:02

Juntado(a)
14/09/2023 11:52

Juntado(a)
14/09/2023 11:38

Juntado(a)
08/09/2023 17:47

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2023 02:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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