22/07/2025 12:23

Baixa Definitiva
22/07/2025 12:23

Transitado em Julgado - Data: 22/07/2025
22/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
07/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
04/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
04/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001190-83.2020.4.02.5119/RJAUTOR: JORGE AUGUSTO BARBOSA LEITEADVOGADO(A): ENEDINA SALVIANO DE OLIVEIRA (OAB RJ062983)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito, na forma do artigo 487, I, do CPC.

Sem custas e sem honorários, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95.

Havendo recurso, ao recorrido para oferecer resposta no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 42, §2º da Lei nº 9.099/1995 e, após, encaminhem-se os autos à Turma Recursal, com as homenagens de estilo.

Certificado o trânsito em julgado, DÊ-SE baixa na distribuição e arquivem-se.

Publique-se.

Intimem-se.
03/07/2025 22:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2025 22:15

Julgado improcedente o pedido
03/07/2025 16:50

Conclusos para julgamento
03/07/2025 16:36

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/03/2021 08:24

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
19/03/2021 09:23

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2021 00:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
14/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
04/03/2021 13:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/03/2021 13:38

Ato ordinatório praticado
02/03/2021 22:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
13/02/2021 21:16

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
08/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15
29/01/2021 13:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/01/2021 13:59

Ato ordinatório praticado
28/01/2021 16:41

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJBPI01F para RJBPI01S)
28/01/2021 16:41

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PETIÇÃO PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
23/01/2021 04:57

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9
14/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
04/12/2020 16:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/12/2020 16:40

Declarada incompetência
04/12/2020 12:14

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
26/11/2020 22:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
30/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
20/10/2020 16:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/10/2020 16:32

Determinada a intimação
20/10/2020 15:50

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
19/10/2020 17:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2021

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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