10/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 41
09/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 41
08/09/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/09/2025 12:26

Determinada a intimação
05/09/2025 13:10

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2025 01:01

Transitado em Julgado
04/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34
13/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34
12/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34
12/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004798-10.2024.4.02.5003/ESAUTOR: LIDIANE DOS SANTOS MACHADOADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB SC007701)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAPelo exposto, julgo extinto o processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, VI, do CPC c/c art. 51, I, da Lei nº 9.099/95.

Decaindo a parte autora da totalidade do seu pedido, deve arcar com o pagamento custas processuais e de honorários advocatícios em favor da parte ré, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, com base no artigo 85, §§ 2º, 3º e 4º III, do CPC.

O pagamento das custas e honorários, entretanto, deverá observar o disposto no artigo 98, § 3º, do CPC, tendo em vista a gratuidade de justiça deferida nos autos.

Intimem-se.
08/08/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/08/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/08/2025 14:55

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
07/08/2025 18:44

Conclusos para julgamento
31/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
09/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
08/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
08/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004798-10.2024.4.02.5003/ES AUTOR: LIDIANE DOS SANTOS MACHADOADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB SC007701) DESPACHO/DECISÃO Ante o decurso de prazo informado no Evento 17, intime-se a parte autora para informar (e comprovar documentalmente) a data exata de entrega do imóvel, dado necessário ao julgamento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção.

Apresentado o documento, cumpra-se, no que couber, a decisão do Evento 3.

Decorrido o prazo concedido sem manifestação da parte interessada, venham os autos conclusos para sentença.
07/07/2025 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2025 18:43

Determinada a intimação
07/07/2025 11:28

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2025 15:01

Juntada de Petição
17/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
09/05/2025 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
30/04/2025 09:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
09/04/2025 05:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
08/04/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2025 18:20

Determinada a intimação
08/04/2025 17:24

Conclusos para decisão/despacho
22/02/2025 11:57

Alterado o assunto processual - De: Sistema Financeiro da Habitação SFH - Para: Minha Casa, Minha Vida
12/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
08/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
07/02/2025 16:17

Juntada de Petição
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
31/12/2024 08:31

Juntada de Petição - (P71732349720 - ANGELO RICARDO ALVES DA ROCHA para ES017113 - TAYSSA BASTOS GARSCHAGEN)
19/12/2024 12:45

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para ES017113 - TAYSSA BASTOS GARSCHAGEN)
18/12/2024 08:43

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P71732349720 - ANGELO RICARDO ALVES DA ROCHA)
18/12/2024 06:15

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
16/12/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/12/2024 15:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/12/2024 15:43

Determinada a citação
16/12/2024 14:46

Conclusos para decisão/despacho
11/12/2024 10:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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