19/09/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. aos Eventos: 88, 89
18/09/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. aos Eventos: 88, 89
18/09/2025 00:00

Intimação

REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 5001879-03.2024.4.02.5115/RJ RÉU: MARIA DE LOURDES THOMAZ MARTINSADVOGADO(A): PEDRO AUGUSTO PEREIRA DA SILVA (OAB RJ240539)RÉU: ANTONIO JOSE MARTINSADVOGADO(A): PEDRO AUGUSTO PEREIRA DA SILVA (OAB RJ240539) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o réu para que cumpra o título judicial transitado em julgado, no prazo de 15 (quinze) dias, com o pagamento da quantia indicada, na forma do art. 523 do CPC, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) e de honorários de 10% (dez por cento), além da expedição de mandado de penhora (art. 523, §§1º e 3º do CPC).

Em caso de depósito judicial, expeça-se alvará em favor da parte autora para levantamento dos valores.

Expedido o alvará, intime-se com urgência para levantamento e dê-se baixa nos autos.

Não comprovado o pagamento, expeça-se mandado de penhora e avaliação na forma do art. 523, §3º do CPC, incluindo a multa e os honorários previstos no art. 523, §1º do CPC.

Caso a diligência de penhora seja negativa, dê-se vista à parte autora.
17/09/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/09/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/09/2025 16:38

Decisão interlocutória
17/09/2025 15:33

Conclusos para decisão/despacho
15/09/2025 15:43

Juntada de Petição
15/09/2025 15:41

Juntada de Petição
11/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77 e 78
20/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 77, 78
20/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 77, 78
19/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 77, 78
19/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 77, 78
19/08/2025 00:00

Intimação

REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 5001879-03.2024.4.02.5115/RJ RÉU: MARIA DE LOURDES THOMAZ MARTINSADVOGADO(A): PEDRO AUGUSTO PEREIRA DA SILVA (OAB RJ240539)RÉU: ANTONIO JOSE MARTINSADVOGADO(A): PEDRO AUGUSTO PEREIRA DA SILVA (OAB RJ240539) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se os Réus para que promovam o cumprimento da sentença do evento 48, nos termos do art. 524 do CPC.

Prazo de 15 dias.
18/08/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/08/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/08/2025 15:24

Decisão interlocutória
18/08/2025 15:02

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 68, 69
16/07/2025 14:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 69 e 68
16/07/2025 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
16/07/2025 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
16/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 68, 69
16/07/2025 00:00

Intimação

REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 5001879-03.2024.4.02.5115/RJ RÉU: MARIA DE LOURDES THOMAZ MARTINSADVOGADO(A): PEDRO AUGUSTO PEREIRA DA SILVA (OAB RJ240539)RÉU: ANTONIO JOSE MARTINSADVOGADO(A): PEDRO AUGUSTO PEREIRA DA SILVA (OAB RJ240539) DESPACHO/DECISÃO Vieram-me os autos conclusos em razão do período de férias do Exmo.

Juiz Federal Responsável (Portaria SEI COR/TRF2 Nº 5, de 29/11/2024), de 14/07 a 02/08/2025.

Em atenção à petição do evento 63, intime-se a Autora Maria de Lourdes Thomaz Martins para que regularize sua representação processual, juntando aos autos o instrumento de procuração.

Prazo de 10 dias.

Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença do evento 48, dê-se vista aos réus para deflagaram a execução dos honorários advocatícios, se for o caso.

Não havendo requerimento, dê-se baixa.
15/07/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2025 14:34

Despacho
15/07/2025 14:03

Transitado em Julgado - Data: 15/07/2025
15/07/2025 13:59

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
09/07/2025 14:11

Juntada de Petição
21/06/2025 13:28

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 60
09/06/2025 11:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 60
04/06/2025 09:06

Expedição de Mandado - RJTERSECMA
02/06/2025 15:50

Cancelada a movimentação processual - (Evento 58 - Transitado em Julgado - 02/06/2025 15:47:14)
29/05/2025 15:58

Juntada de Petição
28/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50
29/04/2025 21:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
24/04/2025 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
24/04/2025 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
15/04/2025 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2025 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2025 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2025 17:09

Julgado improcedente o pedido
24/02/2025 18:00

Conclusos para julgamento
04/02/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
14/01/2025 11:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/01/2025 11:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/01/2025 11:19

Decisão interlocutória
13/01/2025 20:31

Conclusos para decisão/despacho
04/12/2024 11:39

Juntada de Petição
04/12/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
08/11/2024 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 12:39

Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local Sala de Audiência - 07/11/2024 15:30. Refer. Evento 15
08/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
07/11/2024 11:25

Juntada de Petição
06/11/2024 19:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
06/11/2024 19:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
06/11/2024 16:07

Juntada de Petição
04/11/2024 12:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
04/11/2024 12:48

Despacho
29/10/2024 17:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
24/10/2024 13:06

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 13:28

Conclusos para decisão/despacho
13/10/2024 16:45

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 16
13/10/2024 16:44

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 17
11/10/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
10/10/2024 22:02

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 13:04

Juntada de Petição
07/10/2024 10:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17
07/10/2024 10:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16
03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
02/10/2024 14:35

Expedição de Mandado - Prioridade - RJTERSECMA
02/10/2024 14:35

Expedição de Mandado - Prioridade - RJTERSECMA
02/10/2024 10:56

Audiência de Conciliação designada - Local Sala de Audiência - 07/11/2024 15:30
27/09/2024 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
27/09/2024 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
23/09/2024 16:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
23/09/2024 16:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
23/09/2024 16:49

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 16:59

Decisão interlocutória
18/09/2024 19:01

Conclusos para decisão/despacho
18/09/2024 19:01

Juntada de Certidão
18/09/2024 19:01

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 3
12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
11/09/2024 19:51

Juntada de Petição
02/09/2024 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 17:09

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 18:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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