TRF2 - 5004160-19.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/11/2022 10:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
16/11/2022 10:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
14/11/2022 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/11/2022 14:57
Cancelada a movimentação processual - (Evento 32 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 14/11/2022 14:51:01)
-
14/11/2022 14:57
Cancelada a movimentação processual - (Evento 33 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 14/11/2022 14:51:04)
-
12/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
18/10/2022 10:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
04/10/2022 08:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
-
04/10/2022 08:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
-
26/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
-
20/09/2022 12:50
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00144521020184025103/RJ
-
16/09/2022 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/09/2022 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/09/2022 13:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
16/09/2022 13:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/09/2022 16:54
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
16/08/2022 13:42
Juntada de Certidão
-
16/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2022<br>Data da sessão: <b>31/08/2022 13:00:00</b>
-
16/08/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 31/08/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 06/09/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5004160-19.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 68) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: JANLINA LIMA ALVES MANHAES (Inventariante) AGRAVADO: TEOBALDO LUIZ MANHAES (Espólio) ADVOGADO: PAULO GUILHERME LUNA VENANCIO (OAB RJ068213) ADVOGADO: MONICA PESSANHA DOS SANTOS (OAB RJ126899) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de agosto de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
12/08/2022 17:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/08/2022
-
12/08/2022 16:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
12/08/2022 16:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 68
-
10/08/2022 18:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
16/05/2022 07:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
13/05/2022 17:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
13/05/2022 17:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
11/05/2022 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
11/05/2022 15:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
05/05/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
18/04/2022 15:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
-
17/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
-
07/04/2022 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/04/2022 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/04/2022 15:48
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
-
07/04/2022 15:48
Decisão interlocutória
-
06/04/2022 10:45
Lavrada Certidão
-
06/04/2022 08:49
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 66 do processo originário.Número: 50068964420214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/04/2022
Ultima Atualização
16/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5002926-68.2021.4.02.5001
Conselho Regional de Enfermagem do Espir...
Moyses Alves dos Santos de Almeida
Advogado: Carina Estephany Favato Ferreira Juste
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/02/2021 13:25
Processo nº 0043340-34.2014.4.02.5101
Conselho Regional de Corretores de Imove...
Edson Alves dos Santos
Advogado: Magna Karine de SA Oliveira e Oliveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/08/2022 16:06
Processo nº 5003100-23.2021.4.02.5116
Arilson Goncalves Couto
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Orlando Anzoategui Junior
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/03/2024 17:52
Processo nº 5003100-23.2021.4.02.5116
Eloiza Christiany Gomes Fernandes Couto
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/06/2021 14:53
Processo nº 0004372-02.2018.4.02.5001
Companhia Nipo Brasileira de Pelotizacao...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Claudia Guerra Merola
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/06/2023 14:55