12/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
11/09/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 56
10/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 56
10/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012314-75.2024.4.02.5102/RJAUTOR: PAULO VIANA CORREIAADVOGADO(A): LIANA FERREIRA (OAB RJ114574)ADVOGADO(A): GISELE FERNANDES ARANTES RODRIGUES DE BRITTO (OAB RJ132898)ADVOGADO(A): LILIANE MENEZES CUNTA GONCALVES (OAB RJ154299)SENTENÇAIsto posto, CONHEÇO dos embargos declaratórios por serem tempestivos, mas NEGO-LHES PROVIMENTO, por não se verificar nenhuma das hipóteses previstas no art. 1022 do CPC.

Intimem-se.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.
09/09/2025 20:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/09/2025 20:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/09/2025 20:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/09/2025 18:57

Conclusos para julgamento
28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
25/08/2025 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
20/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
19/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
19/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012314-75.2024.4.02.5102/RJAUTOR: PAULO VIANA CORREIAADVOGADO(A): LIANA FERREIRA (OAB RJ114574)ADVOGADO(A): GISELE FERNANDES ARANTES RODRIGUES DE BRITTO (OAB RJ132898)ADVOGADO(A): LILIANE MENEZES CUNTA GONCALVES (OAB RJ154299)SENTENÇAAnte o exposto, nos termos da fundamentação supra, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito do processo, na forma do art. 487, I, do CPC.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios, de acordo com o art. 55 da Lei n.º 9.099/95, subsidiariamente aplicado, ressalvada hipótese de interposição de recurso.

Transitado em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Intimem-se.
18/08/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/08/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/08/2025 13:47

Julgado improcedente o pedido
12/08/2025 13:43

Conclusos para julgamento
09/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
31/07/2025 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
25/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
17/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
16/07/2025 13:34

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
16/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
16/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012314-75.2024.4.02.5102/RJ AUTOR: PAULO VIANA CORREIAADVOGADO(A): LIANA FERREIRA (OAB RJ114574)ADVOGADO(A): GISELE FERNANDES ARANTES RODRIGUES DE BRITTO (OAB RJ132898)ADVOGADO(A): LILIANE MENEZES CUNTA GONCALVES (OAB RJ154299) DESPACHO/DECISÃO I - Em relação ao pedido de quesitação suplementar do evento 35, INDEFIRO o pleito. O laudo pericial apresentado foi suficientemente fundamentado, tendo o expert respondido satisfatoriamente os quesitos formulados.

Dessa forma, a perícia médica atendeu à sua finalidade, sendo desnecessário prolongar a atividade probatória.

Intimem-se.

II - Proceda à Secretaria à solicitação de pagamento dos honorários periciais no sistema AJG.

III - Sem prejuízo, intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se sobre a contestação, bem como acerca dos documentos eventualmente juntados aos autos pela parte ré, em homenagem ao contraditório, mesmo não havendo previsão expressa na Lei dos Juizados, e também por aplicação subsidiária do CPC.

Após, venham conclusos para sentença.
15/07/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 14:34

Determinada a intimação
26/05/2025 14:09

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2025 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
29/04/2025 19:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
10/04/2025 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
10/04/2025 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
07/04/2025 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
07/04/2025 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
05/04/2025 20:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
05/04/2025 20:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
03/04/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
25/02/2025 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
13/02/2025 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
13/02/2025 15:11

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
07/02/2025 13:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 15
07/02/2025 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
07/02/2025 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
07/02/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 13:31

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: PAULO VIANA CORREIA <br/> Data: 18/03/2025 às 11:40. <br/> Local: SJRJ-Niterói/Itaboraí/São Gonçalo – sala 1 - Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 10º andar, Centro. Niterói - RJ <br/> P
07/02/2025 07:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/02/2025 07:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 07:28

Despacho
06/02/2025 23:54

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2025 00:01

Juntada de Dossiê Previdenciário
03/01/2025 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
19/12/2024 07:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 07:45

Despacho
26/11/2024 12:30

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
26/11/2024 11:56

Conclusos para decisão/despacho
26/11/2024 10:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/11/2024 10:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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