30/07/2025 13:44

Remetidos os Autos para a TNU - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei
26/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
18/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
10/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
09/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
09/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5002108-09.2023.4.02.5111/RJ RECORRENTE: ANDERSON ALVES DE SOUZA (AUTOR)ADVOGADO(A): DHIEGO DOMINGOS MONTEIRO (OAB RJ246466) DESPACHO/DECISÃO 1.

Trata-se de agravo interposto, tempestivamente, contra a decisão de inadmissão de pedido de uniformização nacional de jurisprudência, segundo o disposto no art. 14, V, do Regimento Interno da Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais. 2.

Por não ser caso de reconsideração da decisão de inadmissão do pedido de uniformização nacional de jurisprudência, pois a parte recorrente não apresentou argumentos novos a justificarem a alteração da decisão agravada, mantenho tal decisão e determino a remessa dos autos à Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais, na forma do art. 14, § 2º, do seu Regimento Interno, para julgamento do agravo. 3.

Intimem-se as partes.
08/07/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2025 14:17

Decisão interlocutória
08/07/2025 13:24

Conclusos para decisão/despacho
19/05/2025 14:59

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 59
19/05/2025 14:32

Juntada de Petição
16/05/2025 11:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
16/05/2025 11:28

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
14/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
29/04/2025 18:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
06/04/2025 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
06/04/2025 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
31/03/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2025 13:08

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional
19/01/2025 17:51

Conclusos para decisão de admissibilidade
03/01/2025 15:42

Juntada de Petição
29/11/2024 09:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
29/11/2024 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
28/11/2024 09:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/11/2024 09:28

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
27/11/2024 11:33

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G03 -> RJRIOGABVICE
27/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
31/10/2024 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
16/10/2024 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/10/2024 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/10/2024 08:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/10/2024 16:47

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
15/10/2024 15:41

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
30/08/2024 19:10

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03
30/08/2024 19:09

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
13/08/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
10/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
07/08/2024 08:05

Juntada de Petição
31/07/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 14:36

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
29/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
22/07/2024 15:01

Juntada de Petição
19/07/2024 06:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/07/2024 06:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/07/2024 06:41

Julgado procedente em parte o pedido
04/03/2024 10:27

Conclusos para julgamento
06/02/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
13/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
05/12/2023 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
05/12/2023 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
04/12/2023 10:18

Juntada de Petição
03/12/2023 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2023 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2023 17:03

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
07/11/2023 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
06/11/2023 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2023 15:17

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 07:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
01/11/2023 07:48

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
30/10/2023 13:04

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/10/2023 13:04

Determinada a intimação
27/10/2023 19:20

Conclusos para decisão/despacho
27/10/2023 18:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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