TRF2 - 5027123-73.2024.4.02.5101

30/07/2025 13:30

Remetidos os Autos para a TNU - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei

26/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

15/07/2025 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

10/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 63

09/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 63

09/07/2025 00:00

Intimação

08/07/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/07/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/07/2025 14:17

Decisão interlocutória

08/07/2025 13:24

Conclusos para decisão/despacho

12/05/2025 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

12/05/2025 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

09/05/2025 16:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

09/05/2025 16:39

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

08/05/2025 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

29/04/2025 18:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

15/04/2025 08:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

01/04/2025 07:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

01/04/2025 07:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

31/03/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/03/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/03/2025 13:08

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

19/01/2025 14:22

Conclusos para decisão de admissibilidade

16/12/2024 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

16/12/2024 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

13/12/2024 16:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/12/2024 16:11

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

12/12/2024 14:53

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G02 -> RJRIOGABVICE

12/12/2024 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

11/11/2024 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

11/11/2024 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

08/11/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/11/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/11/2024 15:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/11/2024 20:28

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

07/11/2024 20:09

Cancelada a movimentação processual - (Evento 32 - Conhecido o recurso e provido - 07/11/2024 17:34:32)

06/11/2024 14:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

06/11/2024 14:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 60

05/11/2024 22:37

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

05/11/2024 14:25

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02

28/10/2024 20:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

10/10/2024 22:28

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

02/10/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

27/08/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

20/08/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

07/08/2024 17:42

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

05/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

30/07/2024 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

30/07/2024 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

26/07/2024 22:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/07/2024 22:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/07/2024 22:39

Julgado procedente o pedido

23/07/2024 11:39

Conclusos para julgamento

23/07/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

14/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

10/07/2024 16:34

Juntada de Petição

04/07/2024 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2024 11:40

Expedida/certificada a citação eletrônica

04/07/2024 11:39

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/06/2024 21:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

03/06/2024 11:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

02/06/2024 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

23/05/2024 21:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2024 21:10

Determinada a intimação

21/05/2024 15:22

Conclusos para decisão/despacho

26/04/2024 04:11

Distribuído por sorteio