TRF2 - 5057651-90.2024.4.02.5101

30/07/2025 15:45

Remetidos os Autos para a TNU - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei

26/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

10/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 69

09/07/2025 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

09/07/2025 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

09/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 69

09/07/2025 00:00

Intimação

08/07/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/07/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/07/2025 14:17

Decisão interlocutória

08/07/2025 13:24

Conclusos para decisão/despacho

08/05/2025 07:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

08/05/2025 07:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

07/05/2025 15:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

07/05/2025 15:01

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

02/05/2025 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

29/04/2025 18:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

15/04/2025 08:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

01/04/2025 07:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

01/04/2025 07:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

31/03/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/03/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/03/2025 13:08

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

19/01/2025 16:56

Conclusos para decisão de admissibilidade

18/12/2024 12:06

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 50

18/12/2024 11:18

Juntada de Petição

17/12/2024 19:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/12/2024 19:36

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

13/12/2024 11:56

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G02 -> RJRIOGABVICE

13/12/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

09/12/2024 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

08/11/2024 21:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/11/2024 21:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/11/2024 15:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/11/2024 20:28

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

07/11/2024 20:09

Cancelada a movimentação processual - (Evento 39 - Conhecido o recurso e provido em parte - 07/11/2024 17:34:30)

06/11/2024 14:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

06/11/2024 14:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 51

05/11/2024 23:39

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

29/10/2024 12:59

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02

29/10/2024 12:57

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29

18/10/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

10/10/2024 21:37

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

08/10/2024 17:35

Juntada de Petição

07/10/2024 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/10/2024 12:50

Ato ordinatório praticado

07/10/2024 12:48

Juntada de Certidão

05/10/2024 22:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

28/09/2024 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 535,88 em 28/09/2024 Número de referência: 1228746

22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

15/09/2024 16:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 20

15/09/2024 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

14/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

12/09/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/09/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/09/2024 13:28

Embargos de Declaração Acolhidos em parte

11/09/2024 20:21

Conclusos para julgamento

05/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

05/09/2024 08:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

05/09/2024 08:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

04/09/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/09/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/09/2024 14:05

Julgado improcedente o pedido

28/08/2024 14:31

Conclusos para julgamento

28/08/2024 09:56

Juntada de Petição

26/08/2024 11:51

Expedida/certificada a citação eletrônica

25/08/2024 21:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

17/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

08/08/2024 18:17

Juntado(a)

07/08/2024 23:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/08/2024 23:09

Decisão interlocutória

05/08/2024 11:48

Conclusos para decisão/despacho

03/08/2024 09:22

Distribuído por sorteio