17/09/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/09/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/09/2025 17:21

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*62-20
05/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
16/07/2025 14:28

Juntada de Petição
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
11/07/2025 07:56

Juntada de Petição
03/07/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 14:06

Determinada a intimação
03/07/2025 13:58

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
17/06/2025 21:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
04/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
27/05/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 46
26/05/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 46
26/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5098223-25.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: MARIA DAS CANDEIAS DE LIMA OLIVEIRAADVOGADO(A): ROBSON PAULO VIEIRA (OAB RJ092421) DESPACHO/DECISÃO VISTOS EM INSPEÇÃO.

Rio de Janeiro, 19/05/2025 a 23/05/2025. Intime-se o INSS para, no prazo de 20 (vinte) dias úteis, indicar ao Juízo o valor dos atrasados, para o fim de pagamento na forma do art. 17 da Lei 10.259/01.

Os atrasados correspondentes à soma das parcelas vencidas e das doze vincendas deverão ser limitados ao teto dos JEF’s na data da propositura da ação, nos termos dos Enunciados 47, 48 e 65 das Turmas Recursais. Cumprido, expeça-se ofício requisitório, intimando-se as partes nos termos do art. 12 da Resolução do Conselho da Justiça Federal nº CJF-RES-822/2023, de 20 de março de 2023.

Não havendo impugnação ao ofício requisitório expedido, encaminhe-se a requisição ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Faculta-se ao(a) Patrono(a) da parte autora a juntada do contrato de prestação de serviços advocatícios.
20/05/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 14:51

Determinada a intimação
19/05/2025 22:46

Conclusos para decisão/despacho
11/05/2025 16:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/05/2025 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
11/05/2025 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
07/05/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
07/05/2025 16:58

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
07/05/2025 16:58

Transitado em Julgado - Data: 07/05/2025
07/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
30/04/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
29/04/2025 18:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
07/04/2025 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
31/03/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/03/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/03/2025 16:43

Julgado procedente o pedido
18/11/2024 17:57

Conclusos para julgamento
02/09/2024 21:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
26/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
19/08/2024 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
19/08/2024 12:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
16/08/2024 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 13:21

Determinada a intimação
16/08/2024 12:57

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 17:20

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
11/07/2024 10:49

Juntada de Petição
06/06/2024 20:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
27/05/2024 21:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
13/04/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
03/04/2024 19:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/01/2024 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
19/12/2023 21:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2023 21:01

Determinada a intimação
19/12/2023 17:56

Conclusos para decisão/despacho
26/10/2023 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
21/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
11/10/2023 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2023 17:39

Determinada a intimação
11/10/2023 13:41

Conclusos para decisão/despacho
11/10/2023 13:41

Juntado(a)
20/09/2023 11:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2023

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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