01/09/2025 08:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
21/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 83
20/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 83
20/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5016901-46.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: CARLOS GABRIEL SALVADOR DE LEMOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): RAFAEL BRANDAO PAIXAO (OAB RJ245949) DESPACHO/DECISÃO Manifeste-se a parte autora no prazo de dez dias acerca da memória de cálculo elaborada pelo INSS (evento 76).

Não havendo impugnação, à Secretaria para expedir RPV.
19/08/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2025 17:09

Determinada a intimação
19/08/2025 16:10

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2025 16:10

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 74
19/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
16/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
08/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 73
07/08/2025 08:28

Juntada de Petição
07/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 73
06/08/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 12:54

Determinada a intimação
06/08/2025 08:50

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
03/07/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 15:08

Determinada a intimação
03/07/2025 14:07

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
17/06/2025 21:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
04/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
27/05/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 59
26/05/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 59
26/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5016901-46.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: CARLOS GABRIEL SALVADOR DE LEMOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): RAFAEL BRANDAO PAIXAO (OAB RJ245949) DESPACHO/DECISÃO VISTOS EM INSPEÇÃO.

Rio de Janeiro, 19/05/2025 a 23/05/2025. Intime-se o INSS para, no prazo de 20 (vinte) dias úteis, indicar ao Juízo o valor dos atrasados, para o fim de pagamento na forma do art. 17 da Lei 10.259/01.

Os atrasados correspondentes à soma das parcelas vencidas e das doze vincendas deverão ser limitados ao teto dos JEF’s na data da propositura da ação, nos termos dos Enunciados 47, 48 e 65 das Turmas Recursais. Cumprido, expeça-se ofício requisitório, intimando-se as partes nos termos do art. 12 da Resolução do Conselho da Justiça Federal nº CJF-RES-822/2023, de 20 de março de 2023.

Não havendo impugnação ao ofício requisitório expedido, encaminhe-se a requisição ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Faculta-se ao(a) Patrono(a) da parte autora a juntada do contrato de prestação de serviços advocatícios.
20/05/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 14:52

Determinada a intimação
19/05/2025 22:35

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2025 12:06

Juntada de Dossiê Previdenciário
15/05/2025 05:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
15/05/2025 05:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
05/05/2025 16:42

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
05/05/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
05/05/2025 16:40

Transitado em Julgado - Data: 30/04/2025
30/04/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46
15/04/2025 08:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
27/03/2025 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/03/2025 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/03/2025 19:42

Embargos de Declaração Acolhidos
05/03/2025 09:32

Conclusos para julgamento
11/02/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
21/01/2025 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
21/01/2025 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
13/01/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/01/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/01/2025 15:51

Julgado procedente o pedido
10/01/2025 15:32

Conclusos para julgamento
10/01/2025 15:25

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CRISTIANE SALVADOR DE LEMOS - EXCLUÍDA
20/12/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
04/12/2024 08:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
04/12/2024 08:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
02/12/2024 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/12/2024 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/12/2024 13:08

Determinada a intimação
29/11/2024 19:28

Juntada de peças digitalizadas
26/11/2024 19:00

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2024 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
11/09/2024 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
09/09/2024 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2024 11:39

Determinada a intimação
06/09/2024 15:23

Juntada de peças digitalizadas
06/09/2024 15:13

Juntada de peças digitalizadas
16/08/2024 13:32

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2024 09:07

Juntada de Petição
07/08/2024 17:37

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
19/07/2024 14:22

Juntada de Dossiê Previdenciário
15/07/2024 21:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
07/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
28/05/2024 13:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/04/2024 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
30/04/2024 11:12

Juntada de Petição
05/04/2024 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
01/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
22/03/2024 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
22/03/2024 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2024 18:44

Concedida a tutela provisória
21/03/2024 13:03

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2024 15:25

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
19/03/2024 15:11

Juntada de Dossiê Previdenciário
19/03/2024 14:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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