13/08/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
08/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
31/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 86
30/07/2025 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
30/07/2025 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
30/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 86
29/07/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2025 16:08

Determinada a intimação
29/07/2025 15:33

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
29/07/2025 15:33

Conclusos para decisão/despacho
28/07/2025 14:52

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJSJM08
28/07/2025 14:52

Transitado em Julgado
26/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
10/07/2025 12:16

Juntada de Petição
10/07/2025 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
10/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 73
09/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 73
08/07/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2025 12:51

Decisão interlocutória
07/07/2025 14:01

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2025 15:00

Recebidos os autos - TNU
26/03/2025 15:39

Remetidos os Autos para a TNU - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei
25/03/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 66
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
07/03/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2025 14:36

Decisão interlocutória
07/03/2025 01:28

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
10/12/2024 06:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
29/11/2024 10:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
29/11/2024 10:35

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
09/11/2024 19:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
09/11/2024 19:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
31/10/2024 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
31/10/2024 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
30/10/2024 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/10/2024 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/10/2024 12:40

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional
27/09/2024 13:23

Conclusos para decisão de admissibilidade
24/09/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
31/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
21/08/2024 07:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/08/2024 07:14

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
20/08/2024 07:01

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR01G01 -> RJRIOGABVICE
20/08/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
19/08/2024 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
29/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
19/07/2024 20:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/07/2024 20:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/07/2024 17:57

Conhecido o recurso e provido em parte
21/06/2024 06:31

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 53,20 em 19/06/2024 Número de referência: 1190250
18/06/2024 14:32

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2024 21:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
14/06/2024 21:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
11/06/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 16:12

Determinada a intimação
11/06/2024 13:42

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2024 11:41

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G01
06/06/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
27/05/2024 22:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
12/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
02/05/2024 12:13

Juntada de Certidão
02/05/2024 12:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
02/05/2024 12:11

Ato ordinatório praticado
01/05/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
30/04/2024 21:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
14/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
04/04/2024 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/04/2024 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/04/2024 15:50

Julgado procedente em parte o pedido
01/04/2024 17:41

Juntada de peças digitalizadas
05/02/2024 14:49

Conclusos para julgamento
03/02/2024 23:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
27/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
27/01/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
17/01/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2024 15:30

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 19:47

Juntada de Petição
22/11/2023 21:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
09/11/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
30/10/2023 09:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/10/2023 20:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
13/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
03/10/2023 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2023 16:19

Determinada a intimação
03/10/2023 14:40

Alterado o assunto processual
26/09/2023 17:25

Conclusos para decisão/despacho
23/09/2023 03:11

Juntada de Petição
23/09/2023 03:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2024

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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